Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina/PI, para participar da Audiência Pública Sobre Família e Sucessões, a ser realizada no dia 28 de abril de 2015, na sede da OAB/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do “I Encontro Nacional do Ministério Público com Atuação na Justiça Militar”, promovido pela Comissão Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, no dia 11 de maio de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no município de Capitão de Campos-PI, no período de 26 a 29 de maio de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no município de Prata-PI, no período de 19 a 22 de maio de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à 2ª Etapa do Projeto “Eu tenho pai” e à Justiça Itinerante, a serem realizados na Comarca de Oeiras-PI, no período de 27 a 30 de abril de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para apurar os fatos narrados no Ofício nº011/2015, da lavra da autoridade policial da comarca de Marcolândia e adotar as medidas pertinentes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para participar da palestra promovida pelo Ministério Público Militar e a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, destinada a membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, a ser realizada no dia 27 de abril de 2015, em Brasília/DF.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 04 e 05 de maio de 2015, ao servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº 348, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 03 e 05 de junho de 2015, ao servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 230, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral.

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 15 de abril de 2015, à servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, Técnica Ministerial, matrícula nº 293, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 01 de maio de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruiçao da referida folga.

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 22 de abril de 2015, ao servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, Técnico Ministerial, matrícula nº 305, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 27 de outubro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruiçao da referida folga.

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 04 de maio de 2015, ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 04 de janeiro de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para proferir palestra sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência na “II Conferência Regional dos Direitos da  Pessoa com Deficiência”, a ser realizado no município de Campo Maior/PI, no dia 24 de abril de 2015.

Art. 1º ANULAR a Portaria nº 476/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.474, de 19 de março de 2014, que lotou provisoriamente a servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 311, junto à 20ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Art. 2º RELOTAR a referida servidora junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Piracuruca.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 22 de abril de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para participar da reunião do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores-GAP/CNPG, a ser realizada no dia 19 de maio de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça na Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG e em visita institucional ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, nos dias 27 e 28 de abril de 2015, respectivamente, em Brasília/DF.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para apurar os supostos ilícitos constantes no documento protocolado sob o nº7000/2015 e adotar as medidas pertinentes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí e Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para  atuar em audiência referente ao processo nº 10550-68.2010.4.01.4000, a ser realizada no dia 29 de abril de 2015, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo 744-81.2011.8.18.0050, a ser realizada no dia 23 de abril de 2014, às 09h, na Comarca de Esperantina.

CONCEDER, de 04 a 18 de maio de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares para a servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição em data oportuna, referentes ao período aquisitivo 2014/2015, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 675/15.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, no período de 18 de maio a 06 de junho de 2015, 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, matrícula nº 109, lotado junto à Controladoria Interna, referentes ao período aquisitivo 2013/2014, já tendo fruído 10 (dez) dias, conforme Portaria PGJ nº 497/2015.

CONCEDER, no período de 23 de abril a 22 de maio de 2015, 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA, Sub-Judice, matrícula nº 16243, lotada junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, referentes ao período aquisitivo de 2009/2010.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria nas estruturas das escolas municipais de Milton Brandão/PI, no dia 07 de maio de 2015.