Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça Parnaíba, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de junho de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.

DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº234, com lotação junto ao PROCON/MP-PI, para participar de reunião estratégica do Grupo de Trabalho com a finalidade de assessorar a Secretaria Nacional do Consumidor nas ações voltadas à modernização da plataforma tecnológica de gestão  dos atendimentos aos consumidores pelos Orgãos de Defesa do Consumidor, a ser realizada no dia 24 de abril de 2015, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF.

RELOTAR a servidora SUYANNE SAMYA LAGES CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 201, junto à 20ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 16 de abril de 2015.

EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO VICTOR VIEIRA PINHEIRO do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 236, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2013, nos termos do art. 34 de Lei Complementar nº 13/94 e art. 37 da Lei Estadual nº 6.237/12.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 17 de abril de 2015.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Coordenador de Orçamento e Finanças, em substituição ao servidor Denis Rodrigues Lima, enquanto durar as férias deste, no período de 20 de abril a 01 de maio de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 20 de abril de 2015.

DESIGNAR  as Promotoras de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS e ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e o servidor JOÃO VICTOR ROLIM SARAIVA para participarem da etapa do Programa “Conte até 10” em Elesbão  Veloso/PI, no dia 24 de abril de 2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora Especial da PGJ, 04(quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 24 de abril; 08 a 10 de maio de 2015, referente a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 04 de fevereiro, 05 de março, 24 de abril e 09 de julho de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 28 de fevereiro; 01 de março e 04 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER, no período de 13 a 17 de abril de 2015, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de abril de 2015.

CONCEDER, no período de 23 de março a 03 de abril de 2015, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23 de março de 2015.

art. 1º- DISPENSAR das atividades funcionais, no dia 08 de maio  de 2015, os Promotores de Justiça com atribuição na área da criança e do adolescente, para participação no evento “Implantando o SINASE no Estado do Piauí”, promovido pelo Centro Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude-CAODIJ, a ser realizado no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no 3º andar do edifício-sede desta Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí.

art. 2º- TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº636/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.714, de 27 de março de  2015.

DISPENSAR de suas atividades o servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, Técnico Ministerial, matrícula nº 280, lotado junto à Promotoria de Justiça de Altos, para participar do curso de Práticas de Redação Oficial, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2015, na cidade de Parnaíba-PI.

DETERMINAR  a permuta das datas de atuação dos Promotores de Justiça Rafael Maia Nogueira e Antônio César Gonçalves Barbosa, constante na Portaria nº 476/2015, para, sem prejuízo das funções que exercem, responderem  pela Promotoria de Justiça de São João do Piauí, na forma abaixo especificada:

DISPENSAR das atividades funcionais os  membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 20 de abril de 2015, ficando os órgãos de 1º e 2º graus funcionando em regime de plantão, na forma definida por esta Procuradora-Geral de Justiça e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.       

DESLIGAR a estagiária CAROLINE MOURA OLIVEIRA, matrícula nº 1393, de suas funções perante a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 15 de abril de 2015.

CONCEDER, nos dias 26, 30 e 31 de março de 2015, e 01 de abril de 2015, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora ANGELA BORGES DE MOURA CASTRO, Técnica Ministerial, matrícula nº 342, lotada junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 1º Grau, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de março de 2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA, Assessora Especial, matrícula nº 15040, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais - CAOCRIM, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 22 de abril a 06 de maio de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para 04/06/2015 a 03/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

INTERROMPER a partir de 14 de abril de 2015, em virtude da necessidade do serviço, os 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora ANA PATRÍCIA SOARES, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, ficando os 07 (sete) dias remanescentes para fruição de 20 a 26 de abril de 2015, anteriormente previstas para o período de 06/04/2015 a 20/04/2015, conforme Portaria PGJ nº 775/15.

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 13 a 17 de abril de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 15 e 16 de novembro; 22 e 23 de dezembro de 2014 e no dia 03 de janeiro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de abril de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO para atuar na audiência de interrogatório e inquirições de testemunhas, referente aos autos do  Processo Administrativo Disciplinar nº 2013.0001.008556-5/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 29 de abril de 2015, às 9h, no Gabinete do Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar perícia no município de Regeneração, a ser realizada no dia 23 de abril de 2015.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria no andamento das obras referentes às sedes do Ministério Público do Estado do Piauí nos municípios de Alto Longá e Piripiri, no dia 24 de abril de 2015.

DESIGNAR a servidora ANA PATRÍCIA SOARES, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 308, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, para participar do Curso de Capacitação “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2015, em Brasília-DF.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 01 a 30 de abril de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, ficando só trinta dias para data oportuna, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de abril de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na II Semana Nacional do Júri, excepcionalmente, no dia 17 de abril de 2015, nesta capital.