Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 11 de maio a 09 de junho de 2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos nos dias 07, 08, 11, 12 e 13 de maio de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 25 e 26 de fevereiro; 19 de maio; 13 e 26 de outubro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER o adiamento do gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, Titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 15/05/1995 a 14/05/2000, prevista para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, para que sejam fruídas no período de 06 de maio a 04 de junho de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de janeiro de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, Titular da Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

DESIGNAR o servidor efetivo JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 165, para participar da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada nos dias 16 e 17 de abril de 2015, em Barras/PI, a fim de proferir a palestra “O Papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as dificuldades de sua atuação”.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, Dra. ZÉLIA SARAIVA LIMA, no uso de suas atribuições legais, e com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 15452/2013, R E S O L V E REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2253/2014 e DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 197, para fiscalizar o Contrato nº 19/2014, firmando entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Casa da Moeda do Brasil, que tem por objeto a contratação para confecção e personalização das Carteiras de Identidade Funcional dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí. 

DESIGNAR,  nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, com serventia nas Promotorias de Justiça de Monte Alegre e Gilbués, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos a partir do dia 20 de abril de 2015,  até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta capital, nos dias 23 e 24 de abril de 2015, em substituição à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 577/2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para, em substituição à Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, presidir a comissão constituída pela Portaria nº101/2015, a fim de proceder a revisão, atualização e adequação da Lei Complementar Estadual nº 12/93 ao texto normativo vigente das Constituições Estadual e Federal.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, com serventia na 2ª Promotoria de Bom Jesus e Cristino Castro, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder Promotoria de Redenção do Gurguéia, em razão das férias da Promotora de Justiça Substituta Gabriela Almeida de Santana, a partir da presente data, até o dia 30 de abril de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de abril de 2015.

EXONERAR  KAROLINE SANTANA BELFORT,  matrícula nº15078, do cargo em comissão de Assessora Jurídica (CC-07), com lotação  junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2015.

DISPENSAR de suas atividades a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, lotada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, para supervisionar o curso de Práticas de Redação Oficial, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2015, na cidade de Parnaíba-PI.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados no Setor de Fiscalização do PROCON, para realizarem fiscalização nas cidades Itaueira, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Cristino Castro, Bom Jesus e Corrente, no período de 18 a 22 de maio de 2015.

DISPENSAR das atividades funcionais os Promotores de Justiça com atuação na seara criminal, com exceção daqueles designados para atuar na Semana Nacional do Júri,  para participarem da reunião temática sobre o Controle Externo da Atividade Policial, promovida em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no dia 17 de abril de 2015, no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

CONCEDER, no período de 22 de abril a 01 de maio de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 205, lotada junto à Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo fruído 20 (vinte) dias, conforme Portaria PGJ nº 2057/2014.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Procuradora-Geral de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de abril de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES para oficiar, como suplente, junto às Câmaras Reunidas Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para oficiar, como titular, junto às Câmaras Reunidas Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para oficiar, como suplente, junto à 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para oficiar, como titular, junto à 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO para oficiar, como suplente, junto à 3ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para oficiar, como titular, junto à 3ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO para oficiar, como suplente, junto à 2ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES para oficiar, como titular, junto à 2ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício 2015.