Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES para oficiar, como titular, junto à 2ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para oficiar, como suplente, junto à 1ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO para oficiar, como titular, junto à 1ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o exercício 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, enquanto durar a licença maternidade da titular.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 04 de abril de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Antônio César Gonçalves Barbosa, com serventia na Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, da mesma entrância, até ulterior deliberação.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do CAODIJ, para atuar junto à 2ª Etapa do Projeto “Eu tenho pai” e à Justiça Itinerante, a serem realizados na Comarca de Oeiras-PI, no período de 27 a 30 de abril de 2015.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, com serventia na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências criminais referentes às Cartas Precatórias nº0000351-48.2015.8.18.0073 e nº00000183-46.2015.8.18.0073, pautadas para o dia 15 de abril 2015, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. 

CONCEDER, de 04 de maio a 02 de junho de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2005.

CONCEDER, nos dias 26 e 27 de março de 2015, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de março de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 06 a 10 de abril de 2015, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de abril de 2015.

LOTAR o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA MENESES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, junto à 38ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 18 de março de 2015.

ADIAR as férias regulamentares do servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 230, lotado junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo seus 30 (trinta) dias fruídos de 04 de maio a 02 de junho de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/05/2015 a 30/05/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 08 a 25 de junho de 2015, 18 (dezoito) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 230, lotado junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo fruído 12 (doze) dias, conforme Portaria PGJ nº 1822/2014.

CONCEDER, de 15 a 29 de maio de 2015, 15 (quinze) dias de férias regulamentares para a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 151, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para 16 a 30 de outubro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares do servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, sendo 18 (dezoito) dias fruídos de 29 de junho a 16 de julho de 2015, e os 12 (doze) dias remanescentes de 26 de outubro a 06 de novembro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 08/06/2015 a 07/07/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora JACIARA BARROS SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 261, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, sendo 19 (dezenove) dias fruídos de 18 de maio a 05 de junho de 2015, e os 11 (onze) dias remanescentes de 10 a 20 de agosto de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 18/05/2015 a 16/06/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares do servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 276, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, sendo 12 (doze) dias fruídos de 30 de março a 10 de abril de 2015, e os 18 (dezoito) dias remanescentes de 24 de novembro a 11 de dezembro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 30/03/2015 a 28/04/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de março de 2015.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares do servidor DENIS RODRIGUES DE LIMA, Coordenador Técnico, matrícula nº 16576, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, sendo 12 (doze) dias fruídos de 20 de abril a 01 de maio de 2015, e os 18 (dezoito) dias remanescentes de 20 de julho a 06 de agosto de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 20/04/2015 a 19/05/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora ANA PATRICIA SOARES, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 06 a 20 de abril de 2015, e os 15 (quinze) dias remanescentes de 04 a 18 de dezembro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 06/04/2015 a 05/05/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de abril de 2015.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares do servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 307, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, sendo 12 (doze) dias fruídos de 04 a 15 de maio de 2015, e os 18 (dezoito) dias remanescentes de 05 a 22 de outubro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 04/05/2015 a 02/06/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, sendo 10 (dez) dias fruídos de 27 de abril a 06 de maio de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para 01/07/2015 a 30/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

DISPENSAR de suas atividades os servidores abaixo relacionados para participarem do curso de Práticas de Redação Oficial, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2015, na cidade de Parnaíba-PI.