Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ MAGNO LEAL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 336, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 07 de abril de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 340, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 341, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 26 de maio de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 335, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 31 de março de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2022.

NOMEAR ANA CELIA ALMEIDA SOUSA

º DESIGNAR as Promotoras de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, e CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete, os servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES , titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 368/2022, ficando 30 (trinta) dias de férias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 864/2022, para que sejam usufruídos 14 (quatorze) dias no período de 20 de junho a 03 de julho de 2022, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/06/2022.

CONCEDER, de 04 a 12 de julho de 2022, 09 (nove) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ/PI nº 621/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o mês de julho de 2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 377, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 09 de maio de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 339, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, com fundamento no § 1º do art. 16 da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 24 de abril de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) FABIANA DE ARAÚJO COELHO, matrícula 15740, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria de Justiça, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses, a partir de 01 de junho de 2022. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/06/2022.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, a servidora ALESSANDRA SILVA PONTES, matricula n° 407, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 09 de abril de 2022.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, a servidora CAMILA CUNHA BARBOSA, matricula n° 392, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 320, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 374, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 20 de abril de 2022.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Analista Ministerial – Área Processual, o servidor ISAIAS NETO SANTOS COARACY, matricula n° 385, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ACASSIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 369, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de abril de 2022.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 15641, para fiscalizar a execução da contratação referente à Nota de Empenho nº 2022NE00062, cujo objeto é a contratação a ser realizada pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, na modalidade dispensa, cujo objeto é confecção e instalação de adesivos padronizados para 01 veículo de propriedade do PROCON na cidade de Teresina, firmado entre o PROCON, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa A NOGUEIRA E SILVA JUNIOR , CNPJ sob o nº 16.667.447/0001-59, (PGA nº 19.21.0010.00112832/2022-56).