Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 09 de junho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 378, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, com fundamento no arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de maio de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 375, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, com fundamento no arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 26 de abril de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, com fundamento no § 1º do art. 16 da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 25 de maio de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ADRIANA RODRIGUES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 328, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, pautadas para os dias 14 e 15 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0800157-65.2021.8.18.0053, dia 15 de junho de 2022, na Comarca de Guadalupe-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar na audiência judicial de atribuição da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referente ao processo n° 0800584- 40.2022.8.18.0049, dia 09 de junho de 2022, às 09h, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 329, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 10 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES , titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias de férias para usufruto no período de 01 a 30 de setembro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de União, de 07 a 20 de junho de 2022, em razão da licença-saúde da titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PLINIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES , titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 22 de junho de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 25 de abril de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto CGMP/PI nº 03/2022, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 20 de junho a 04 de julho de 2022, em razão das férias do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídas no período de 18 de julho a 05 de agosto de 2022, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

MAYRA MACEDO UCHOA,

EXONERAR o (a) servidor (a) JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA, matrícula nº 16583, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça – CC09, junto à 17ª Procuradoria de Justiça, a partir de 08 de junho de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) LUIZ FELIPE LACERDA BRASIL, matrícula nº 15287, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 07 de junho de 2022.

CONCEDER, de 07 a 20 de junho de 2022, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 08 de junho de 2022, na 4ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titu

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação-Geral do Procon, de 20 de junho a 04 de julho de 2022, em razão das férias do Coordenador-Geral.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 20 de junho a 03 de julho de 2022, em razão das férias da titular.

DISPENSAR das atividades laborais os membros e servidores que participarão da Oficina de Gestão de Procedimentos Extrajudiciais e Cíveis na cidade de Teresina, no dia 24 de junho de 2022, no horário de realização do curso.

CONVOCAR os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA e NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para participarem da Oficina de Gestão de Procedimentos Extrajudiciais e Cíveis, que será realizada na modalidade presencial, no dia 24 de junho de 2022, em sala de aula do CEAF, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.