Atos Administrativos

CONVOCAR os Promotores de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, Esdras Belleza do Nascimento, Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, Tiago Berchior Cargnin, Cleyton Soares da Costa e Silva e Nayana da Paz Portela Veloso, membros em vitaliciamento, para participarem da Oficina de Atuação e relatórios da Corregedoria, a ser ministrada pela Promotora de Justiça e Membro auxiliar da Corregedoria MPPI, com atividade no dia 01 de julho, de 08h30min às 12h30min, totalizando carga horária de 4 horas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0000842- 89.2017.818.0039, 0800212-58.2021.818.0039 e 0000432-84.2019.818.0128, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 13 de junho de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atua na audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 0836698-30.2021.8.18.0140, junto ao juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina, pautada para o dia 10 de junho de 2022, às 09 horas.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistoria em lixão no Município de Floriano, no dia 10 de junho de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 24/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0014210/2022-36), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, higiene e copa para o MP-PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOCRIM), para, na qualidade de titular compor o Conselho Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n°11/2021 - Rede de Proteção à Vida no Trânsito

REVOGAR parcialmente a Portaria PGJ/PI nº 2793/2021, quanto à designação do Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES para, na qualidade de titular, compor o Conselho Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n°11/2021 - Rede de Proteção à Vida no Trânsito.

REVOGAR, a partir do dia 13 de junho de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1776/2022, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 01 a 30 de junho de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) TAIRES OLIVEIRA BORGES, matrícula 15122, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, junho/2022, agosto/2022 e outubro/2022, a partir de 01 de junho de 2022. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) IOLANDA DE CASTELO BRANCO BONIFÁCIO, matrícula 15770, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022 e novembro/2022, a partir de 01 de julho de 2022.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 13 de junho de 2022, as férias da Promotor de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 18 (dezoito) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para manifestação nos autos do processo nº 0801118- 81.2022.8.18.0049, de atribuição da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, dia 09 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referente ao processo nº 0801126-58.2022.8.18.0049, pautada para o dia 09 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1890/2022, para constar o seguinte: ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES , titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 836/2022, ficando os 30 (trinta) dias de férias para usufruto no período de 01 a 30 de setembro de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1371/2022, para constar o seguinte:

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR , matrícula n° 193, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC09) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição ao servidor Raimundo Soares do Nascimento Neto, matrícula nº 15806, no período de 09 e 10 de junho de 2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1650/2022, datada de 08/06/2022, que concedeu à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, 01 (um) dia de compensação de crédito de plantão em 08 de junho de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 12 de julho de 2022, ficando o referido crédito para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos no período de 01 a 30 de agosto de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, matrícula 347, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01 de junho de 2022. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, dia 13 de junho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar o fornecimento de recargas de botijões de gás para atender as unidades Núcleo das Promotorias de Justiça de Teresina, Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Sede Zona Leste e GAECO, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89 e a empresa S M DA SILVA, CNPJ nº 07.938.158/0001-56 (DISPENSA Nº 25/2022- PGA nº 19.21.0428.0013778/2022-60).