Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS , titular da Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR LUARA CRISTINA DOS SANTOS REIS

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir de 01 de julho de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos.

REVOGAR, a partir de 01 de julho de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 860/2022, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir de 25 de março de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos.

RELOTAR o (a) servidor (a) KARINE KEITH XAVIER DA SILVA , Secretária Executiva, matrícula nº 15404, junto à Subprocuradoria de Justiça Jurídica e designar, sem prejuízo, para exercer suas funções junto a Secretaria da Subprocuradoria de Justiça Jurídica.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, com atuação na Promotoria de Justiça de Regeneração-PI, para atuar na sessão do Tribunal do Júri do dia 21 de junho de 2022, na comarca de Água Branca-PI, nos autos do processo nº 0000904- 52.2014.8.18.0034, em cooperação ao Promotor de Justiça Mario Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Itaueira, referente ao processo nº 0800754-88.2022.8.18.0056, dia 13 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRO BOTELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça Floriano, dias 16 e 17 de julho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Floriano, dias 9 e 10 de julho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 14 de junho de 2022.

DESIGNAR o servidor Glauco Ventura Alves Neri, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado da Bahia, tendo como objeto o desenvolvimento de ações de cooperação técnico-administrativas através do compartilhamento da ferramenta "Licitômetro".

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a Coordenação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime - NAVI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3453/2021, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a Coordenação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime – NAVI.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado da Bahia, tendo como objeto o desenvolvimento de ações de cooperação técnico-administrativas através do compartilhamento da ferramenta "No Rastro".

DESIGNAR o servidor Felipe Arllem Rezende, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa LUCYVALDO A PIAUILINO EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.879.212/0001-23 (CONTRATO Nº 25/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0014209/2022-63), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, higiene e copa para o MP-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do PROCON/PI, para participar da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, dias 29 e 30 de junho de 2022, em Vitória-ES.

DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, matrícula nº 207, para fiscalizar a execução da contratação de empresa especializada na realização de cursos de capacitação de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí que atuam na área de licitações e contratos administrativos - PGA nº 19.21.0013.0011830/2022-02, firmado com a empresa PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 09.375.180/0001-60.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.569.874.0001/58 (CONTRATO Nº 27/2022-PGJ - PGA nº 19.21.0428.0012850/2022-90).

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar serviços de manutenção nas sedes das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Luís Correia e Miguel Alves, no período de 20 a 24 de junho de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, dias 29 e 30 de junho de 2022, em Vitória-ES.

DETERMINAR o uso obrigatório de máscara para o ingresso e permanência de integrantes do Ministério Público, membros, servidores, estagiários, colaboradores, terceirizados, bem como público externo nos prédios do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da P Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções, responder pela 46a Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 29 de junho de 2022, em razão das férias da titular.

DISPENSAR de suas atividades, no período de 15 a 20 de junho de 2022, os membros Fernando Ferro Gomes, Hugo de Sousa Cardoso, Carlos Rogério Bezerra da Silva, Antônio Rodrigues de Moura, Edsel Belleza do Nascimento, Gerson Gomes Ferreira, Rafael Maia Nogueira, Ubiraci de Sousa Rocha, Vando da Silva Marques, Marcelo de Jesus Monteiro e Rômulo Paulo Cordão, para participação no Torneio de Futebol Nacional do MP Brasileiro, que será realizado nos dias 15, 16, 17 e 20 de junho, na cidade de Manaus- AM.