Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para realizar visita institucional à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA, dia 15 de junho de 2022, em São Luís-MA.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, e os servidores RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, LIANA PEREIRA RICARDO, ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, MARCIEL FERREIRA LIMA e VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão para a realização do 11º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação e 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação.

, RESOLVE, com fundamento no art. 173, caput, da Lei Complementar estadual nº 13/94, PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria PGJ nº 2903/2019, alterada pela Portaria PGJ nº 3022/2019, incumbida de investigar os fatos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado, por meio da PORTARIA SJA Nº 01/2021, em relação ao servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR.

DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, Coordenador Técnico do Procon, matrícula nº 16.566, para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 23ª Região, tendo como objeto o fortalecimento da fiscalização e da punição das comercializações ilícitas de imóveis.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar na cidade de Milton Brandão-PI, no período de 27 de junho a 01 de julho de 2022.

A D IA R 01 (um) dia de compensação de crédito de plantão ministerial do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria-Geral, anteriormente previsto para usufruto no dia 20 de junho de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1812/2022, para que seja compensado em 21 de junho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para manifestação nos autos do processo nº 0801016-59.2022.8.18.0049, de atribuição da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, dia 14 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR , titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina,, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO , titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 11 a 15 de junho de 2022, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11/06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO para atuar no plantão ministerial do dia 18 de junho e 2022, de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 23, 24 e 27 de junho de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01 e 02 de maio de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto CGMP/PI nº 03/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 50ª Promotoria de Justiça Teresina, dia 17 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) SÂMIO FALCÃO MENDES FILHO, matrícula 15654, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria de Justiça, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União-PI, pelo prazo de 01 (um) mês em junho/2022. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) GABRIELA KARPEJANY PEREIRA SOUSA, matrícula 15501, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria de Justiça, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de União-PI, pelo prazo de 01 (um) mês em junho/2022. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referentes aos Processos Penais nº 0000410-38.2015.8.18.0040, 0000307-02.2013.8.18.0040, 0000139- 97.2013.8.18.0040 e 0000684-80.2007.8.18.0040, dias 19, 21, 26 e 28 de julho de 2022, respectivamente, na Comarca de Batalha-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0000001-23.1993.8.18.0076, dia 15 de junho de 2022, na Comarca de União-PI.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 191, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de maio de 2022.

DISPENSAR de suas atividades, no horário da realização do evento, os servidores inscritos na ação JUNHO VIOLETA, a ser realizada dia 15 de junho de 2022, de 09h às 11h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 15 de junho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, em 08 de junho de 2022, 01 (um) dia de licença ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/06/2022.

CONCEDER, de 20 a 29 de junho de 2022, 10 (dez) dias de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

DISPENSAR de suas atividades os servidores TUANY DE SOUSA FRANÇA, matrícula nº 20003, PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, matrícula nº 207, e ÉRICA PATRÍCIA MARTINS ABREU, matrícula nº 371, para participação em curso de Formação, Capacitação e Atualização de Pregoeiro (Teoria e Prática), no período de 21 a 24 de junho de 2022 , de 8h às 13h

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para manifestação nos autos dos processos nº 0800254-36.2019.8.18.0140, 0002930-55.2010.8.18.0004, 0804069-37.2020.8.18.0140, 0811424-98.2020.8.18.0140 e 0000099- 87.2017.8.18.0004, de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 13 de junho de 2022.