Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora da parceria celebrada entre a EMGERPI e o Ministério Público do Estado do Piauí.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos 16 (dezesseis) dias no período de 18 de julho a 02 de agosto de 2022, ficando 14 (quatorze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 14 a 19 de junho de 2022, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14/06/2022.

CONCEDER, de 21 a 23 de junho de 2022, 03 (três) dias de licença ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para tratamento de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ/PI nº 526/2015.

CONCEDER, de 14 a 21 de junho de 2022, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JORGE LUIZ COSTA PESSOA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14/06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 20 a 29 de junho de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 20 de junho a 03 de julho de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa BRINOV TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.134.644/0001-40(CONTRATO Nº 17/2022/FMMP/PI - PGA nº 19.21.0016.0008931/2022-48), cujo objeto é a aquisição de licenças de uso na modalidade assinatura do software Microsoft Project Plano 3 (solução baseada em nuvem) para o Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, referente ao processo nº 0800592-69.2022.8.18.0064, dia 15 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referente ao processo nº 0800675-66.2022.8.18.0135, dia 15 de junho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 15 de junho de 2022, na 4ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, de 588 (quinhentos e oitenta e oito) dias de tempo de contribuição e de serviço, para fins previdenciários, na forma do art. 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988, e para fins de antiguidade e disponibilidade, na forma do art. 133, caput, inciso VII, alínea "a", e § 1º, da Lei Complementar estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 1814/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do MP-PI, os Promotores-Corregedores Auxiliares, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, para realizarem Correições Ordinárias na 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI e Inspeções nas Promotorias de Justiça de Buriti dos Lopes/PI e Luís Correia/PI, dias 29 e 30 de junho de 2022, acompanhados pelo servidor Luiz Gonzaga Bona, como motorista.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, de 18 de julho a 02 de agosto de 2022, em razão do afastamento do titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 15 a 21 de junho de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Corregedor Geral do MPPI, Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, e o Promotor-Corregedor Auxiliar, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, para participarem da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, dia 27 de junho de 2022, em Brasília-DF

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realização de vistoria no local da reforma da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, dia 20 de junho de 2022.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n°05.805.924/0001-89, e a empresa PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 20.213.219/0001-86 (Nota de Empenho nº 2022NE00559, oriundo do PGA nº 19.21.0010.0013411/2022-40).

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n°05.805.924/0001-89, e a empresa ROGERIO SILVA DE ARAUJO 85788317215, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.179.232/0001-10 (Nota de Empenho nº 2022NE00560, oriundo do PGA nº 19.21.0010.0014263/2021-28).

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para acompanhar o Procurador-Geral de Justiça e o Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos na cerimônia de posse do Procurador de Justiça EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Maranhão, dia 15 de junho de 2022, em São Luís-MA.