Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula 129, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de julho/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GABRIELLA ROCHA GOMES, matrícula 15123, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, agosto/2022, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO, matrícula 15543, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, setembro/2022, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) VICTOR HUGO GOMES DA SILVA PIRES, matrícula 15645, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, agosto/2022 e dezembro/2022

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAUL PIANCÓ DE OLIVEIRA, matrícula 15670, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, setembro/2022 e outubro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NILSON CASTRO NETO, matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de AmarantePI, pelo prazo de 02 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022 e novembro/2022

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, dia 21 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 22 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

NOMEAR LUIS GUSTAVO CROMWELL LIMA PACIFICO

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1884/2022 que nomeou MAYRA MACEDO UCHOA, CPF nº ***.356.203-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09) com lotação junto à 17ª Procuradoria de Justiça.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça FLÁVIA COMES CORDEIRO para participar da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, dias 29 e 30 de junho do de 2022, em Vitória/ES, contida na Portaria PGJ nº 1512/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 a 30 de junho de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 20 a 23 de junho de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANDRE FELIPE SANTOS COELHO, Analista Ministerial, matrícula nº 393, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Subprocuradoria de Justiça Administrativa.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO , titular da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 21 a 23 de junho de 2022, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS , titular da Promotoria de Justiça de Batalha, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para realizar audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautadas para o dia 24 de junho de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1974/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA,

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR de suas atividades laborais os membros e servidores que participarem da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais na Cidade de Corrente, nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2022.

DESIGNAR o membro e servidores abaixo relacionados para participarem da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais na Cidade de Corrente, nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2022

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativa – NUPAR, para participar do VI Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP e do 2º Encontro do Projeto Rede Autocompositiva do MP, dias 29 e 30 de junho de 2022, em Brasília-DF

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2019, formalizado entre o MPPI e o Município de Gilbués- PI.