Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC09) junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, em substituição ao servidor Marcílio de Oliveira Silva, matrícula nº 270, enquanto durarem as férias deste, no período de 20 de junho a 09 de julho de 2022.

CONCEDER, de 18 a 24 de junho de 2022, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES , titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembrode1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/06/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos no período de 04 a 07 de julho de 2022, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados em 15 e 30 de abril de 2022 e 01 de maio de 2022, para serem compensados no período de 04 a 07 de julho de 2022, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão de 30 de abril de 2022, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para manifestação nos processos de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, dias 22 e 23 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o policial militar ANTÔNIO MARCOS DA SILVA PIRES, matrícula nº 20010, para realizar o policiamento do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", no período de 26 de junho a 01 de julho de 2022, no Município de Mílton Brandão-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0800750-03.2019.8.18.0009, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal - Teresina Centro I, em razão de suspeição da Promotora de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Luís Correia para atuarem conjuntamente no Procedimento de Investigação Criminal nº 08/2021 (SIMP 000056-215/2021).

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Regeneração para atuarem conjuntamente no Inquérito Civil nº 05/2021 – SIMP nº 000030-215/2020.

DECLARAR A VACÂNCIA , com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí com lotação na cidade de Esperantina, em decorrência da posse da servidora STEFANI PORTELA GOMES, matrícula nº 396, em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 20 de junho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARLETTE BATISTA CORREIA LIMA COÊLHO SERRA E SILVA, matrícula 16509, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, setembro/2022, novembro/2022 e janeiro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANKLYN DE SOUSA FERRAZ, matrícula 16606, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, agosto/2022 e outubro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANNA JÉSSYCA NUNES TEIXEIRA DO COUTO, matrícula 15674, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022 e dezembro/2022.

NOMEAR ELANE LOPES COUTINHO,

NOMEAR o (a) servidor (a) LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA , matrícula nº 138, Analista Ministerial, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão – CC04, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

EXONERAR o (a) servidor (a) ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15829, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Divisão – CC04, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

EXONERAR o (a) servidor (a) LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA , matrícula nº 138, Analista Ministerial, do cargo comissionado de Assessor Especial – CC06, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) AMANDA GUEDES DOS REIS MONTEIRO, matrícula 15630, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina- PI, pelo prazo de 11 (onze) meses, no período de julho/2022 a maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALESSON JOSÉ FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO, matrícula 15851, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2022 e novembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HELLEN KAROLINE DOS SANTOS FARIAS , matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022 e outubro/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, Coordenadora do CAOMA, para atuar na audiência de atribuição da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0817350.31.2018.8.18.0140, pautada para o dia 22 de junho de 2022, às 9h, na 1ª Vara de Família e Sucessões, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 02 (dois) m

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COÊLHO FRAGA, matrícula 15840, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses , no período de julho/2022 a dezembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) OSMAR BARROS CARDOSO, matrícula 15730, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus- PI, pelo prazo de 11 (onze) meses, no período de julho/2022 a maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MÁRIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA, matrícula 15504, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 05 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022, novembro/2022,fevereiro/2023 e abril/2023

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PAULO VICTOR LIMA BATISTA, matrícula 15693, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de julho/2022.