Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, matrícula 156, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2022 e novembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) RENATA ALVES CARNEIRO MIRANDA, matrícula 20005, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, julho/2022 e outubr

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO, matrícula 15762, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, Agosto/2022, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANDERSON DE SOUSA FERREIRA, matrícula 20025, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula 15228, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas - PI, pelo prazo de 11 (onze) meses, no período de julho/2022 a maio/2023

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARIEL IBIAPINA LOYOLA, matrícula 15155, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior - PI, pelo prazo de 11 (onze) meses, quais sejam, no período julho/2022 a maio/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo CEAF, de 01 a 17 de julho de 2022, em razão das férias do diretor.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, dia 23 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de julho de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, com atuação na Promotoria de Justiça de Regeneração, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 23 de junho de 2022, referentes aos processos nº 0001008-12.2017.8.18.0140 (9h) e 0002362-43.2015.8.18.0140 (10h), na 10ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 28 de junho de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1879/2022, que designou a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Coordenação-Geral do Procon, de 20 de junho a 04 de julho de 2022.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA , Coordenador de Tecnologia da Informação, para atuar como gestor do Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Conselho Nacional de Justiça.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 28 de junho de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1887/2022, que designou o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 20 de junho a 04 de julho de 2022.

DESIGNAR a servidora TAILANNA RAUGYLLA DE CARVALHO MOURA , matrícula nº 15551, Assessora de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções, auxiliar nos trabalhos junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no período de 20 a 29.06.2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de 27 de junho a 01 de julho de 2022, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.210.098/0001-96 (CONTRATO Nº 28/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0010.0011645/2022-95), cujo objeto é a aquisição de material permanente (Letreiros).

LOTAR os servidores Analistas Ministeriais empossados, nomeados através da portaria acima declinada, na forma do Anexos Único desta Portaria, retroativos ao dia 20 de junho de 202

CONCEDER ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, 05 (cinco) dias de créditos, referente a 04 (quatro) plantões ministeriais realizados em 03 e 04 de janeiro de 2022, 21 e 22 de abril de 2022, para serem compensados no período de 27 de junho a 01 de julho de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão de 22 de abril de 2022, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.,

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Parnaíba-PI, referentes aos Processos Penais nº 0002480-07.2055.8.18.0031, 0000931- 68.2019.8.18.0031, 0000051-52.2014.8.18.0031, 0000659-11.2018.8.18.0031, 0003121-72.2017.8.18.0031 e 0002103-65.2007.8.18.0031, dias 07, 11, 12, 13, 14 e 15 de julho de 2022.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 28 de junho de 2022, as férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 20 de junho a 04 de julho, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1522/2022, ficando 07 (sete) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 11 a 30 de julho de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO , titular da 23º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2010.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO , titular da 23º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2034/2022 que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) AMANDA GUEDES DOS REIS MONTEIRO, matrícula 15630, pelo prazo de 11 (onze) meses .

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0000981-80.2017.8.18.0026, dia 13 de julho de 2022, na Comarca de Campo MaiorP

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.