Atos Administrativos

CONCEDER, de 23 de junho a 12 de julho de 2022, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 601/2016. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 23/06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto no período de 11 de julho a 09 de agosto de 2022.

CONCEDER, de 20 a 24 de outubro de 2022, 05 (cinco) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO , titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, referentes ao 1º período do exercício de 2009.

EXONERAR o (a) servidor (a) NATHALY LIMA CARVALHO , matrícula nº 20004, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir de 24 de junho de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR GUSTAVO VIANA LINHARES

EXONERAR o (a) servidor (a) GUSTAVO VIANA LINHARES , matrícula nº 20006, do cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-01), junto a Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, a partir da presente data.

EXONERAR o (a) servidor (a) VIVIANE DAS VIRGENS SANTANA, matrícula nº 15791, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a Promotoria de Justiça de Alto Longá, a partir da presente data

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para participarem do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES (PDL)

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, de 01 a 30 de julho de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 01 a 30 de julho de 2022, enquanto durar as férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 24 de junho de 2022, na 10ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0019255- 46.2014.8.18.0140, dia 29 de junho de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO , titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de novembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 04 a 12 de julho de 2022, em razão das férias da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos no período de 11 a 30 de julho de 2022, ficando os 10 (dez) dias remanescentes de férias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA , titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Administrativo, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 30 de julho de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INGRID RODRIGUES PEDROSA, matrícula 15181, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de julho/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FRANCISCA MÁRCIA DE ARAÚJO ALVES, matrícula 20024, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de julho/2022 a dezembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CRISPIM PEREIRA DE ARAÚJO NETO, matrícula 15855, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 1ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, matrícula 15799, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 1ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MATHEUS FRANÇOIS VIANA CAVALCANTE, matrícula 15726, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (seis) meses alternados, quais sejam, setembro/2022 e dezembro/2022.