Atos Administrativos

TORNAR PÚBLICO o requerimento de desistência de nomeação, bem como de reposicionamento para o final da lista de classificados, do candidato habilitado em concurso público regido pelo Edital nº 1 – MPPI, de 11 de julho de 2018, abaixo listado, conforme protocolo SEI nº 19.21.0378.0015471/2022-10:

NOMEAR LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA MOURÃO, matrícula nº 277, Técnico Ministerial, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o (a) servidor (a) LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA MOURAO , matrícula nº 277, Técnico Ministerial, para, sem prejuízos de suas funções junto ao CAODEC, auxiliar a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina até ulterior deliberação.

EXONERAR o (a) servidor (a) BRENO MAYR SANTOS RESPLANDES, matrícula nº 15435, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotado junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar nos autos do Inquérito Civil nº 11/2020 (SIMP Nº 000402-085/2018), em tramite na 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 13 de junho de 02 de julho de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a servidora ALMERA SHEYLA MOREIRA LEA L, matrícula n° 177, Técnica Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC-03), em substituição à servidora Maria do Socorro Tavares da Silva, matrícula nº 15614, durante as férias desta, no período de 18 a 31 de maio de 2022, com efeitos retroativos.

CONCEDER, no dia 31 de maio de 2022, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 81/2022, para que sejam usufruídas no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria-Geral, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 20 de junho de 2022, referente ao plantão ministerial realizado 24 de junho de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto CGMP/PI nº 04/2012.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Monte Alegre-PI

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, membros titulares da JURCON, para participarem das sessões da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, nos dias especificados abaixo, conforme o artigo 5°, I do Regimento Interno da Junta Recursal do PROCON:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, de 02 a 15 de maio de 2022, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1333/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar em audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 01 de junho de 2022, às 15h, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 20 de junho a 04 de julho de 2022, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor CAIO RAFAEL COELHO DE SA RUFINO, matrícula 15452, ocupante do cargo de Assessor de Promotoria, lotado junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 01 de junho de 2022.

º ESTABELECER PONTO FACULTATIVO no dia 17 de junho de 2022, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí;

N O ME AR THALITA SILVA LEAL,

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 06 de junho de 2022, as férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da CorregedoriaGeral, referentes ao 2º período do exercício de 2007, anteriormente previstas para o período de 30 de maio a 08 de junho de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 1020/2022, ficando 03 (três) dias remanescentes para usufruto no período de 05 a 07 de julho de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) LICIA MILENA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 15879, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete – CC02, junto ao CACOP, a partir de 01 de junho de 2022

NOMEAR FELIPE ARLLEM REZENDE,

EXONERAR o (a) servidor (a) FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 15828, do cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior (CC-01), junto ao Gabinete do Presidente do Conselho Superior.

EXONERAR o (a) servidor (a) ALCIVAN DA COSTA MARQUES , matrícula nº 173, Técnico Ministerial, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Material de Consumo – CC04, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo