Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, de 01 a 30 de junho de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha.

ANTECIPAR as férias regulamentares do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para serem usufruídos 15 (quinze) dias de férias no período de 20 de junho a 04 de julho de 2022, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 02 de junho de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO , titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador de Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 30 (trinta) dias para usufruto remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VALERIA DEBORA DE SENA ROSAL, matrícula 15760, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 11ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, setembro/2022, novembro/2022, fevereiro/2023 e março/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA, matrícula 15794, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 11ª Procuradoria de Justiça de - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2022, julho/2022, outubro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor EDMAR FERREIRA GUIMARAES JUNIORE, matrícula 15279, ocupante do cargo de Assessor de Promotoria, lotado junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, setembro/2022 e novembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, matrícula 210, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotada junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, julho/2022 e janeiro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUIZ EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO, matrícula 15481, ocupante do cargo de Assessor de Promotoria, lotado junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, junho/2022, outubro/2022 e dezembro/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ERICA FERNANDA MIRANDA SOUSA, matrícula 15866, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022, novembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) JOÃO LUCAS DE MOURA LEITE, matrícula 15321, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado(a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2022, agosto/2022, outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) BRUNA TAIS SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula 15436, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado (a) junto à 41ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 01 de junho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, no dia 09 de junho de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizar vistoria e levantamento físico de imóvel a ser ocupado pelas Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, no dia 02 de junho de 2022.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de fiscalização do objeto do CONTRATO nº 22/2022/PGJ, firmado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.359.140/0001-81:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1551/2022,

CONCEDER ao militar CARLOS MENDES DE SOUSA JÚNIOR, CB PM, Gratificação de Atividade de Segurança — GAS.

CONCEDER ao militar CARLOS ALBERTO FARIAS JÚNIOR, 1º SGT , Gratificação de Atividade de Segurança — GAS.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1264/2018, que concedeu ao militar EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA, CAP. PM, Gratificação de Atividade de Segurança — GAS.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de fiscalização do objeto do CONTRATO – 15/2022/FMMPPI, firmado pelo Fundo de Modernização do MP/PI, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a EMPRESA R M C JALES DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.178.565/0001-05, com as seguintes especificações:

CONCEDER à servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial, matrícula nº 210, lotada junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, renovação de redução de carga horária à metade (50%), até 31 maio de 2023, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí, com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizar vistoria e levantamento físico de imóvel a ser ocupado pelas Promotorias de Justiça de Barras, no dia 01 de junho de 2022

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 01 a 30 de junho de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, matrícula 241, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01 de junho de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANA LUIZA DA COSTA LIMA, matrícula 15834, ocupante do cargo de Assessor (a) Ministerial, lotado (a) junto ao GATE, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 01 de junho de 2022.