Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, 01 (um) dia de compensação, par ser fruído no dia 15 de janeiro de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI no Município de Picos, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 208, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 08 de janeiro de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula nº 329, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 26 e 27 de janeiro de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 13 e 14 de janeiro de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2015, à servidora requisitada FRANCISCA BARROS DANTAS, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Picos, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 29 de janeiro de 2016, ao servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, Técnica Ministerial, matrícula nº 305, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 30 de dezembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 22 de janeiro de 2016, à servidora NAIANE DURVALINA DA PAZ, Técnica Ministerial, matrícula nº 323, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 25 de dezembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga, nos dias 25, 26, 27 e 28 de janeiro de 2016, ao servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 291, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 23 de dezembro de 2015 e 01 e 02 de janeiro de 2016, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 05 (cinco) dias de folga, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de fevereiro de 2016, ao servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, Analista Ministerial, matrícula nº 114, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 18, 21, 22 e 28 de fevereiro de 2015 e 1º de março de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 06 (seis) dias de folga, nos dias 17 de dezembro de 2015, 14, 18, 19, 20 e 21 de janeiro de 2016, ao servidor ANTONIO LIMA BACELAR JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 107, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 13, 24 e 31 de dezembro de 2015 e 04 de janeiro de 2016, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

ADIAR para 15 de fevereiro a 15 de março de 2016, 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, Analista Ministerial, matrícula nº 351, lotado junto à Assessoria Especial Administrativa, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01/02 a 01/03/2016, conforme portaria PGJ nº 136/2016, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

ADIAR as férias regulamentares da servidora AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, Analista Ministerial, matrícula nº 290, lotada junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 18 (dezoito) dias com fruição de 29 de março a 15 de abril de 2016, ficando 12 (doze) dias restantes para serem fruídos em data oportuna, anteriormente previstas para ocorrer no período de 28/03 a 26/04/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

ANTECIPAR as férias regulamentares da ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 361, lotada junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça Cíveis de Floriano-PI, sendo 10 (dez) dias com fruição de 30 de maio a 08 de junho de 2016, ficando os 20 (vinte) dias restantes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para ocorrer no período de 01 a 30/07/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias do servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 220, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, previstas para o período de 01/02 a 01/03/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias do servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 136, lotado junto às Promotorias de Justiça – Central de Inquéritos, previstas para o período de 25/01 a 23/02/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25 de janeiro de 2016.

CONCEDER à servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 151, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, 30 (trinta) dias de férias, no período de 01 a 30 de maio de 2016, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

ADIAR as férias regulamentares da servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial, matrícula nº 210, lotada junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 10 (dez) dias com fruição de 17 a 26 de agosto de 2016, ficando 20 (vinte) dias para serem fruídos em data oportuna, anteriormente previstas para ocorrer no período de 01/02 a 01/03/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.