Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Miguel Alves/PI, no dia 03 de fevereiro de 2016,  às 09:30h, referente ao Processo nº 0000452-29.2012.8.18.0061.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ARI MARTINS ALVES FILHO para, sem prejuízo das atribuições anteriormente designadas, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, a partir do dia 1º de fevereiro de 2016, até ulterior deliberação. 

REVOGAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2016, a Portaria PGJ/PI nº 2491/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.840, de 1º de outubro de 2015, que designou o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária.

CONCEDER, de 01 a 30 de março 2016, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período de 07/11/1988 a 07/11/1989, nos termos do Processo Administrativo nº 20609/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão das férias do Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis, no período de 06 de fevereiro a 1º de março de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 173, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2015.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Informática, matrícula nº 162, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 24 de novembro de 2015.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 165, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2015.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 167, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2015.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 174, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2015.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 168, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2015.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Pericial, matrícula nº 170, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 01 a 30 de agosto de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2016, para que sejam fruídas no período de 02 a 31 de maio de 2016.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 01 a 30 de abril de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2016, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de março de 2016.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 04 de fevereiro de 2016, referente a 01 (um) plantão ministerial realizado no dia 14 de janeiro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2016, previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 303, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, em substituição ao servidor Marcos Maciel Martins Brito, enquanto durar as férias deste, no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2016.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2016, à servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 327, como forma de compensação em razão de serviço prestado durante as eleições para Conselheiros Tutelares no dia 04 de outubro de 2015, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.