Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 29 de janeiro de 2016, referente a 01 (um) plantão ministerial realizado no dia 23 de janeiro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) GLÁUCIA MARIA SARAIVA NETO, matrícula nº 1387, de suas funções perante a 9ª Promotoria de Justiça de Teresina – PI, à pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 19 de janeiro de 2016.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) IAGO FREITAS OLIVEIRA, matrícula nº 1350, de suas funções perante a 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri – PI, à pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2016.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) LUCAS CRATEÚS DA LUZ, matrícula nº 1282, de suas funções perante a 11ª Procuradoria de Justiça de Teresina – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 22 de janeiro de 2016.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) ARTHUR ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1447, de suas funções perante a 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, de ofício, com fulcro no art.15, VII e VIII, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 20 de janeiro de 2016.

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 29 de janeiro de 2016, referente a 01 (um) plantão ministerial realizado no dia 20 de janeiro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, em razão das férias do Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2016.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor ÊNDERSON FLÁVIO COSTA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 362, lotado junto à 46ª Promotoria de Teresina-PI, sendo 12 (doze) dias para fruição no período de 15 a 26 de fevereiro de 2016, ficando 18 (dezoito) para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para ocorrer no período de 01 a 30/06/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

ANTECIPAR para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO UCHOA FREIRE, Sub-Júdice, matrícula nº 16253, lotada junto à Corregedoria-Geral do MPE-PI, anteriormente previstas para ocorrer no período de 01 a 30/07/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

CONCEDER, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica por motivo de doença em pessoa da família aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no Procedimento Preparatório nº 002/2014, oriundo da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª  Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Processo Administrativo nº 126/2015, oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e respondendo pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 01/2014, oriundo da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Administrativo nº 016/2012-A, oriundo da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª  Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Processo Administrativo nº 065/2014, oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

INTERROMPER a partir de 26 de janeiro de 2016, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Técnico Ministerial, matrícula nº 104, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, ficando 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, previstas anteriormente para o período de 11/01 a 09/02/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de janeiro de 2016.

INTERROMPER a partir de 27 de janeiro de 2016, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor THIAGO ARAÚJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 335, lotado junto ao GAECO, ficando 14 (quatorze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, previstas anteriormente para o período de 11/01 a 09/02/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de janeiro de 2016.

INTERROMPER a partir de 21 de janeiro de 2016, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 217, lotada junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, previstas anteriormente para o período de 11/01 a 09/02/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de janeiro de 2016.

INTERROMPER a partir de 26 de janeiro de 2016, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, ficando 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, previstas anteriormente para o período de 11/01 a 09/02/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de janeiro de 2016.

INTERROMPER a partir de 25 de janeiro de 2016, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, ficando 12 (doze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, previstas anteriormente para o período de 07/01 a 05/02/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25 de janeiro de 2016.

INTERROMPER a partir de 21 de janeiro de 2016, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor comissionado AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO, matrícula nº 16109, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando 16 (dezesseis) dias remanescentes para gozo em data oportuna, previstas anteriormente para o período de 07/01 a 05/02/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de janeiro de 2016.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo da presente portaria, habilitados em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.
2 - Os candidatos nomeados nesta Portaria deve observar o disposto no Edital de Convocação nº. 01/2016 publicado no Diário de Justiça nº 7.898 de 15 de janeiro de 2016.

ANEXO I

I – CARGO: ANALISTA MINISTERIAL, ÁREA ORÇAMENTO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE A, PADRÃO 1

CLASS.
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
CIDADE DE LOTAÇÃO
4
10001637
DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL
TERESINA-PI

TORNAR SEM EFEITO a nomeação realizada por meio da Portaria PGJ nº 57/2016 em virtude da apresentação de desistência formal protocolada sob o nº 1164/2016, do seguinte candidato:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da  1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 29 de janeiro de 2016, em substituição à Promotora de Justiça Maria Odete Soares, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 3242/2015.