Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a ser realizada nos dias 03 e 04 de março de 2016, em Natal/RN.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 293, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 31 de janeiro de 2016, em substituição à servidora Adjalina Coelho de Menezes.

RELOTAR o servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 291, junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Improbidade Administrativa e Defesa do Patrimônio Público – CACOP.

NOMEAR LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE para exercer o cargo de Assessor Especial (CC-08) junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Improbidade Administrativa e Defesa do Patrimônio Público.

NOMEAR  o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Transportes, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

EXONERAR a servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE do cargo de Oficial de Gabinete (CC-01), junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Improbidade Administrativa e Defesa do Patrimônio Público – CACOP.

EXONERAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, do cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Improbidade Administrativa e Defesa do Patrimônio Público – CACOP.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público os servidores abaixo relacionados e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de suas carreiras:

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES,  ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 291, e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 15 de outubro de 2015.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2016, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Fronteiras e Pio IX, referentes ao segundo mês do período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2016, para que sejam fruídas no período de 02 a 31 de março de 2016, por necessidade do serviço.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, 09 (nove) dias de compensação para serem fruídos em 11, 12, 15 a 19, 22 e 23 de fevereiro de 2016, referentes a 09 (nove) plantões ministeriais realizados em 12, 13, 14, 30 e 31 de dezembro de 2014; 24 e 25 de janeiro; 21 de fevereiro e 07 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2016, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 23 e 24 de maio de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da  1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 02 de fevereiro de 2016, em substituição à Promotora de Justiça Maria Odete Soares, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 3242/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, a partir do dia 1º de fevereiro de 2016, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2016, a Portaria PGJ/PI nº1530/2015, que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Cristino Castro e na Promotoria de Justiça Agraria e Fundiária com sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, Promotorias de Justiças Gilbués e Santa Filomena, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da  Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, em razão das férias do Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2016.

CONCEDER ao servidor PAULO BARBOSA MATOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16182, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, 30 (trinta) dias de férias, no período de 04 de abril a 03 de maio de 2016, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor MILTON DE ALMEIDA BRITO, Assessor Especial, matrícula nº 15019, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, sendo 15 (quinze) dias para fruição no período de 22 de janeiro a 05 (cinco) de fevereiro de 2016, ficando 15 (quinze) para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para ocorrer no período de 01/02 a 02/03/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

INTERROMPER a partir de 27 de janeiro de 2016, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor SALVADOR ALVES ROCHA, Técnico Ministerial, matrícula nº 142, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, ficando 14 (quatorze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, previstas anteriormente para o período de 11/01 a 09/02/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de janeiro de 2016.

NOMEAR a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 287, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem Estar e Segurança do Trabalho, com efeitos retroativos ao dia 28 de janeiro de 2016.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizarem fiscalização no município de União-PI, no período de 01 a 04 de março de 2016.