Atos Administrativos

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias da servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 118, lotada junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde, previstas para o período de 11/02 a 11/03/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

CONCEDER à servidora SUYANNE SAMYA LAGES CASTELO BRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 201, lotada junto à 20ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, 30 (trinta) dias de férias, no período 01 fevereiro a 01 de março de 2016, relacionados ao período aquisitivo de 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2016.

INTERROMPER a partir de 25 de janeiro de 2016, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 289, lotado junto ao Controle Interno, anteriormente marcados para ocorrer de 14 a 28 de janeiro de 2016, conforme portaria PGJ nº 111/2016, restando 04 (quatro) dias para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25 de janeiro de 2016.

SUSPENDER 30 (trinta) dias regulamentares de férias da servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº. 315, lotada junto ao PROCON MPE-PI, previstas para o período de 07/01 a 05/02/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07 de janeiro de 2016.

INTERROMPER a partir de 25 de janeiro de 2016, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor SERGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 103, lotado junto ao Controle Interno, ficando 12 (doze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, previstas anteriormente para o período de 07/01 a 05/02/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25 de janeiro de 2016.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 11 e 12 de fevereiro de 2016, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para responder pela Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, no dia 23 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 103, para exercer, por um mandato de 03 (três) anos, o cargo em comissão de Controlador Interno (CC-10), da estrutura administrativa da Controladoria Interna deste Ministério Público Estadual, com efeitos retroativos ao dia 16 de janeiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da  1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 05 de fevereiro de 2016, em substituição à Promotora de Justiça Vera Lúcia da Silva Santos, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 3242/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 03 de fevereiro de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 28, 29, 30 e 31 de março de 2016, referentes a 04 (quatro) plantões ministeriais realizados em 05 e 24 de dezembro de 2015; 01 e 16 de janeiro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2016, para que sejam fruídas no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016, por necessidade do serviço.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2016.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) LICIA MILENA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1439, de suas funções perante o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, à pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça José William Pereira Luz, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 1º período do exercício de 2016, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, a partir do dia 06 de fevereiro de 2016, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3069/2015, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2016, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 09 e 10 de janeiro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Titular da 33ª Promotoria de Justiça Teresina e ocupante do cargo de Assessor especial Cível, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2016, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de março de 2016, por necessidade do serviço.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2016.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 01 a 30 de julho de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2016, para que sejam fruídas no período de  02 a 31 de maio de 2016.

CONCEDER ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial, matrícula nº 356, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 26 e 27 de janeiro de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2016, à servidora requisitada FRANCISCA BARROS DANTAS, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Picos, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 21 e 22 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaíba/PI, no 16 de março de 2016,  às 9h, referente ao Processo nº 0003244-75.2014.8.18.0031, que tem como réu Gilson da Conceição e vítima Esmael do Nascimento Borges.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaíba/PI, no 15 de março de 2016,  às 9h, referente ao Processo nº 0001903-14.2014.8.18.0031, que tem como réu Marcos Antônio Costa Damasceno e vítima Dyone Albuquerque da Rocha Aquino.