Atos Administrativos

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 05 e 11 de fevereiro de 2016, à servidora  MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 21 de abril de 2014 e 25 de abril de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 15 de janeiro de 2016, à servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 15 de janeiro de 2016, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 05 e 11 de fevereiro de 2016, à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 338, como forma de compensação em razão de serviço prestado durante as eleições para Conselheiros Tutelares no dia 04 de outubro de 2015, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

TORNAR PÚBLICA a desistência dos candidatos LUIS BATISTA DE SOUSA JÚNIOR e FERNANDO CARLOS MACHADO RIBEIRO, classificados na 3ª e 4ª posições, respectivamente, para o cargo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termos protocolizados sob os nsº 1791/2016 e 1881/2016.

DESIGNAR o servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar às cidades de Cocal/PI, no período de 22 a 24 de fevereiro de 2016, e Luís Correia/PI, no período de 25 a 26 de fevereiro de 2016, para implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP nas respectivas Promotorias de Justiça, conforme escala elaborada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação. 

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da posse da servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 05, 11 e 15 de fevereiro de 2016, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, de entrância inicial, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2016.

DETERMINAR Ponto Facultativo no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 10 de fevereiro de 2016 (quarta-feira de cinzas).

DETERMINAR, em caráter excepcional, que o horário de expediente, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, no dia 05 de fevereiro de 2016, se encerrará às 12 horas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa, para assessorar o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura, na reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e em visita ao Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, a fim de tratar de assuntos institucionais, a serem realizadas nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2016, em Brasília/DF.

NOMEAR LÍCIA MILENA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Oficial de Gabinete (CC-01) do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, com efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2016.

EXONERAR ALBERTO BESSA LUZ FILHO do cargo de Chefe de Divisão de Material Permanente (CC-04), vinculado à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 15 de outubro de 2015.

CONCEDER, a partir do dia 18 de janeiro de 2016, 05 (cinco) dias úteis de licença paternidade para o servidor comissionado JADER GABRIEL ROCHA PATRASAMA, matrícula nº 15020, lotado junto à Controladoria Interna, conforme o art. 97 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18 de janeiro de 2016.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) PAULO DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 1428, de suas funções perante a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 29 de janeiro de 2016.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) RAFAEL REIS MENESES, matrícula nº 1412, de suas funções perante a 22ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 22 de janeiro de 2016.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) FRANCISCA CAMILA SILVA ROCHA, matrícula nº 1343, de suas funções perante as Promotorias de Justiça de José de Freitas – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 22 de janeiro de 2016.

CONCEDER à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 11, 12 e 26 de fevereiro de 2016, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados nos dias 23 de dezembro de 2012, 01 de outubro de 2014 e 18 de agosto de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Adolescência, referentes ao 1º período do exercício de 2016, previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2016.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER à servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº. 315, lotada junto ao PROCON MPE-PI, sendo 18 (dezoito) dias remanescentes de férias para fruição no período 11 a 28 de abril de 2016, já tendo fruído 12 (doze) dias no período de 11 a 22 de janeiro de 2016, conforme Portaria PGJ nº 3246/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

ADIAR as férias regulamentares da servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 246, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, sendo 19 (dezenove) dias com fruição de 12 a 30 de setembro de 2016, ficando 11 (onze) dias restantes para serem fruídos em data oportuna, anteriormente previstas para ocorrer no período de 01 a 30/03/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

ANTECIPAR para o período de 16 de março a 14 de abril de 2016, 30 (trinta) dias regulamentares de férias do servidor comissionado LUIZ GONZAGA BONA, matrícula nº 16283, lotado junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, anteriormente previstas para ocorrer no período de 01 a 30/06/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

FRACIONAR as férias regulamentares do servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 339, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba-PI, sendo 10 (dez) dias com fruição de 11 a 20 de fevereiro de 2016, restando 20 (vinte) dias para fruição no período de 18 de julho a 06 de agosto de 2016, anteriormente previstas para ocorrer no período de 11/02 a 11/03/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 15 a 19 de fevereiro de 2016, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais realizados em 12, 25 e 26 de julho; 17 e 18 de outubro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.