Atos Administrativos

ADIAR as férias regulamentares do servidor comissionado DENIS RODRIGUES DE LIMA, Coordenador Técnico, matrícula nº 16576, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, sendo 12 (doze) dias com fruição de 11 a 22 de fevereiro de 2016, ficando os 18 (dezoito) dias restantes para 18 de julho a 04 de agosto de 2016, anteriormente previstas para ocorrer no período de 01/02 a 01/03/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11 de fevereiro de 2016.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, sendo 15 (quinze) dias com fruição de 29 de março a 12 de abril de 2016, ficando os 15 (quinze) dias restantes para 01 a 15 de agosto de 2016, anteriormente previstas para ocorrer no período de 02 a 31/05/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo: 

CONCEDER, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica por motivo de doença em pessoa da família aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 323, de 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 17 (dezessete) dias de tempo de contribuição, conforme certidão exarada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Inhuma/PI, no dia 16  de fevereiro de 2016, referente ao Processo nº 0000257-94.2014.8.18.0054.

REVOGAR a Portaria nº 440/2015, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de entrância intermediária, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2016.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monte Alegre, de entrância inicial, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 11 de fevereiro a 09 de maio de 2016, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº219/2016.

DISPENSAR das atividades funcionais os Promotores de Justiça Substitutos ARI MARTINS ALVES FILHO, EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, EDUARDO PALACIO ROCHA, GERSON GOMES PEREIRA, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO e SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES para participarem das atividades de  acompanhamento psicológico, a serem realizadas no dia 25 de fevereiro de 2016, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

CONCEDER, de 10 a 19 de fevereiro de 2016, 10 (dez) dias de licença ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias nas datas e municípios indicados:

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria no Hospital do Município de União/PI, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2016.

CONCEDER 01 (um) dia de folga aos servidores e estagiários abaixo relacionados, que participaram de panfletagem referente à campanha “Sou da paz”, realizada no dia 30 de janeiro de 2016 (sábado), durante o Corso do Zé Pereira, em Teresina (PI), devendo ser usufruída em momento oportuno, mediante requerimento direcionado à Coordenadoria de Recursos Humanos, com o visto da chefia imediata do servidor ou estagiário requisitante, e sem que recaiam prejuízos sobre o auxílio-alimentação:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação Geral do PROCON-PI, enquanto durar as férias do coordenador, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA,  de 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 12 (doze) dias de tempo de contribuição, no cargo de Agente de Polícia Civil no Governo do Estado do Piauí, conforme certidão exarada pelo Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2016, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período de 07/11/1990 a 07/11/1991, nos termos do Processo Administrativo nº 20609/2015.

CONCEDER ao servidor ÍTALO SILVA VAZ, Analista Ministerial, matrícula nº 345, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 04 e 07 de março de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial, matrícula nº 255, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, a partir do dia de 11 de fevereiro de 2016, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº204/2015, que designou o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de entrância intermediária.

CONCEDER ao servidor TARLEY LIBANIO BARBOSA LOPES, Técnico Ministerial, matrícula nº 260, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2016, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de junho de 2016.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça Substituta FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 01 a 30 de março de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2016, para que sejam fruídas no período de 24 de fevereiro a 24 de março de 2016.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 11 de fevereiro de 2016, à servidora  FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES,  Técnica Ministerial, matrícula nº 293, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 26 de abril de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.