Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar na audiência a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2016, às 10h, na 5ª Vara Criminal de Teresina-PI.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo da presente portaria, habilitados em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias da servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, Técnica Ministerial, matrícula nº 174, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, previstas anteriormente para o período de 01 a 30 de março de 2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, lotada junto ao CEAF, para fiscalizar o Contrato nº 38/2015, cujo objeto é a contratação de instrutores para capacitar servidores do MP/PI para adquirirem conhecimentos introdutórios dos recursos linguísticos que se rederem à Língua Brasileira de Sinais (LIBRA).

DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Área Documentação, matrícula nº 266, para fiscalizar o Contrato nº 01/2016, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 21/2015 do MP/PA para aquisição de livros.

DESIGNAR o servidor Francisco Carlos Borges Leal para realizar o levantamento dos bens obsoletos e inservíveis que se encontram no Ministério Público do Estado do Piauí, descrevendo-os individualmente, em substituição ao servidor Alberto Bessa Luz Filho, anteriormente designado por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 1730/2015.

DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Área Documentação, matrícula nº 266, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público na capital e interior, no exercício financeiro de 2016.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias do servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, Analista Ministerial, matrícula nº 351, previstas anteriormente para o período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2016, conforme port. PGJ nº 187, para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de fevereiro de 2016.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias da servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, previstas anteriormente para o período de 01/02 a 01/03/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

ADIAR o primeiro período de férias regulamentares da servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 4341, lotada junto ao CEAF, sendo 10 (dez) dias com fruição de 28 de março a 06 de abril de 2016, permanecendo 10 (dez) dias para fruição de 11 a 20 de julho de 2016 e 10 (dez) dias para fruição de 07 a 16 de novembro de 2016, anteriormente previsto para o período de 15 a 24 de fevereiro de 2016, conforme portaria PGJ nº 92/2016, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de fevereiro de 2016.

CONCEDER à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 07/03/2016 a 11/03/2016, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado, conforme a Portaria PGJ nº 2217/2015, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, a partir da presente data até o dia 1º de março de 2016.

EXONERAR, a pedido, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude-CAODJI.

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Canto do Buriti e Eliseu Martins, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº3177/2015, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro.

REVOGAR a Portaria nº 415/2015, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de entrância inicial.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, durante o biênio 2016/2018.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da posse do servidor JOSÉ ANCHIÊTA NERY NETO em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial, matrícula nº 355, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público em Picos-PI.

CONCEDER ao servidor efetivo DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 285, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 03 de dezembro de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da posse do servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 04 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, no dia 15 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO Filho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2016.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias da servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, Analista Ministerial, matrícula nº. 269, lotada junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, previstas anteriormente para o período de 15/02 a 15/03/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de fevereiro de 2016.