Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2016, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 17 a 19 de fevereiro de 2016, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Barras, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELLI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 24,25 e 26 de fevereiro de 2016, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 12, 13 e 14 dezembro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 05, 11 e 12 de fevereiro de 2016, ao servidor  RONALDO MATOS PINHEIRO, matrícula nº 16288, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 30 de março de 2014, 24 e 31 de janeiro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 07 (sete) dias de folga, nos dias 11, 12, 15, 16, 17, 18 e 19 de fevereiro de 2016, à servidora  ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 322, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 28 de junho de 2015, 08, 09 e 10 de agosto de 2015, 12 e 13 de setembro de 2015 e 24 de outubro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Coordenador de Orçamento e Finanças, em substituição ao servidor Denis Rodrigues Lima, enquanto durar as férias deste, no período de 11 a 22 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO e os servidores STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA, para auxiliarem o Promotor de Justiça Vando da Silva Marques nos trabalhos de fiscalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu (Edital nº01/2015), a ser realizado dia 21 de fevereiro de 2016, no município de Anísio de Abreu-PI.

CONCEDER à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 25, 26 e 29 de fevereiro de 2016, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 16 de junho de 2015 e 22 e 27 de agosto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2016, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantão ministerial realizados em 04 e 05 de outubro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER à servidora LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16026, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, no período de 05 a 12 de fevereiro de 2016, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço, em razão de falecimento de seu pai, de acordo com o inciso III, b, do art. 106 da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05 de fevereiro de 2016.

LOTAR a servidora ACASSIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial Processual, junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

LOTAR o servidor DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Orçamento, junto à Controladoria Interna, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

NOMEAR ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-03) junto à Seção de Logística de Processos, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

NOMEAR o servidor AÍRTON ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04) junto à Divisão de Material Permanente (CC-04), vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

NOMEAR o servidor DANILO PRADO DE MELLO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 247, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06) junto à Assessoria para Transparência Administrativa, vinculada à Secretaria-Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

NOMEAR  o servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 211, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02) junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

RELOTAR o servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 192, junto à 41ª Promotoria de Justiça de Teresina – Núcleo de Família e Sucessões, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

RELOTAR a servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 210, junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina – Núcleo Criminal, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

RELOTAR o servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 356, junto à Assessoria de Distribuição Processual de 2º Grau, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

RELOTAR o servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, junto à Assessoria de Distribuição Processual de 1º Grau, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

RELOTAR o servidor ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, junto à Assessoria de Distribuição Processual de 1º Grau, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1631/2012, que designou o servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

EXONERAR ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA do cargo de Oficial de Gabinete (CC-01) do serviço de apoio ao Procurador-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

EXONERAR o servidor ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, do cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Lagoa do Piauí, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2016.