Atos Administrativos

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 245, lotado junto Coordenadoria de Licitações e Contratos, sendo 12 (doze) dias com fruição de 22 de fevereiro a 04 de março de 2016, ficando os 18 (dezoito) dias restantes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para ocorrer no período de 01 a 30/03/2016, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7887 de 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de fevereiro de 2016.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo: 

CONCEDER, a partir do dia 09 de fevereiro de 2016, 05 (cinco) dias úteis de licença paternidade para o servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 245, lotado junto Coordenadoria de Licitações e Contratos, conforme o art. 97 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão das férias do Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis, a partir da presente data até o dia 1º de março de 2016.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº218/2016, que designou o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão das férias do Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis, no período de 06 de fevereiro a 1º de março de 2016.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 06 de fevereiro de 2016.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016, as férias da Promotora de Justiça CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2016, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 02 de fevereiro a 02 de março de 2016, ficando os dez dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, no dia 15 de fevereiro de 2016, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAINA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Titular da 1ª Promotoria de União e Coordenadora do CAO da Pessoa com Deficiência e Idoso, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 01 a 30 de abril de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2016, para que sejam fruídas no período de 22 de fevereiro a 22 de março de 2016.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial do Gabinete do Procurador-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2016, previstas para o período de 02 de fevereiro a 02 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONSTITUIR Comissão de Avaliação de Desempenho, composta pelos servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Coordenador de Recursos Humanos, MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, Técnica Ministerial, SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem Estar e Segurança do Trabalho, e o servidor indicado pelo sindicato dos servidores desta Instituição francisco jorge leal filho, Analista Ministerial, para, sob a presidência do primeiro, avaliar o desempenho funcional dos servidores do quadro de provimento efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, para fiscalizar o Contrato nº 04/2016, cujo objeto é a reforma da sala de transportes da sede do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER à servidora RYLENE BORGES RIBEIRO, Técnica Ministerial, matrícula nº 324, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 12 e 15 de fevereiro de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15030, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 19 e 22 de fevereiro de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 03 e 04 de março de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 122, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 05 de fevereiro de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, Analista Ministerial, matrícula nº 292, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 24,25 e 26 de fevereiro de 2016, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 23 de fevereiro, 12 e 18 de julho de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da  7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 26 de fevereiro de 2016, em substituição ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 3242/2015.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 19 de fevereiro de 2016, ao servidor  KENNEDY BRUNO TEIXEIRA,  Técnico Ministerial, matrícula nº 192, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 17 de janeiro de 2016, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar na audiência a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2016, às 10h, na 5ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotoras de Justiça  MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, para participar, na qualidade de membro convidado sem direito a voto, do Gabinete de Gestão Integrada do Estado do Piauí – GGI-PI.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 18 e 20 de novembro de 2015, ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 165, como forma de compensação em razão de serviço prestado durante as eleições para Conselheiros Tutelares no dia 04 de outubro de 2015, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 10 (dez) dias de folga, nos dias 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25 e 26 de fevereiro de 2016 à servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 327, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 05 e 26 de outubro de 2014, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes, titular da  Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 23 de fevereiro de 2016, em substituição ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 3242/2015.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/06/2004 a 31/05/2009, prevista para o período de 01 a 30 de março de 2016, conforme a Portaria PGJ nº 1646/2015, ficando os trinta dias de licença-prêmio para data oportuna.