Atos Administrativos

AUTORIZAR a Promotora de Justiça Substituta FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA a participar das atividades de  acompanhamento psicológico, a serem realizadas no dia 25 de fevereiro de 2016, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para participar da Sessão Solene em homenagem ao Instituto Nacional de Excelência Humana-INEXH, pelo importante papel desenvolvido junto à sociedade, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2016, às 19h:30, no Plenário Vereador José Ommati, na Câmara Municipal de Teresina. 

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, a candidata constantes no Anexo da presente portaria, habilitada em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da  2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 24 de fevereiro de 2016, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 3242/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS para representar  este Procurador-Geral de Justiça na reunião de trabalho a ser promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, no dia 26 de fevereiro de 2016, às 9h, na sede da Procuradoria da República no Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo,  titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada no município de Nazária-PI, no período de 02 a 04 de março de 2016.

CONCEDER à servidora VANESSA LIRA BRASIL, Analista Ministerial, matrícula nº 218, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 245, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

AUTORIZAR  os servidores FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS e ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, membros titulares da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, a se afastarem de suas atividades em seus locais de lotação, 01 (um) dia por semana, com suspensão de distribuição processual, para atuação nos procedimentos dos Processos Administrativos Disciplinares em curso, enquanto durar a fase instrutória dos mesmos. 

DESIGNAR a servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Assessora para Atos Administrativos, matrícula nº 123, para participar da reunião de trabalho a ser promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, no dia 26 de fevereiro de 2016, às 9h, na sede da Procuradoria da República no Estado do Piauí.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da Promotoria de Justiça Demerval Lobão, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 01 a 30 de março de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2016, para que sejam fruídas no período de 16 de março a 14 de abril de 2016, por necessidade do serviço.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 09 (nove) dias de compensação para serem fruídos nos dias 01, 02, 03 e 04 de março e 06, 07, 08, 11 e 12 de abril de 2016, referentes a 09 (nove) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 19 de outubro, 28 e 29 de novembro, 12 e 13 de dezembro de 2015; e 04, 05, 06 e 16 de janeiro de 2016 conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, Titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2016, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2016, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA SANTOS, Titular da 42ª Promotoria de Justiça Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 01 a 30 de março de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2016, para que sejam fruídas no período de 04 de abril a 03 de maio de 2016, por necessidade do serviço.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 18 de fevereiro de 2016, as férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas conforme a Portaria PGJ nº 31/2016, para o período de 05 de fevereiro a 05 de março de 2016, ficando os dezessete dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2016, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 22 de outubro, 04 e 22 de novembro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) NINA ARAÚJO MELO LEAL, matrícula nº 1355, de suas funções perante a 18ª Procuradoria de Justiça de Teresina – PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 11 de fevereiro de 2016.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) JOÃO ALVES DA SILVA NETO, matrícula nº 1454, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos a partir do dia 26 de fevereiro de 2016.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) RAI SILVA FEITOSA FONTES, matrícula nº 1454, de suas funções perante a 13ª Procuradoria de Justiça de Teresina – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos a partir do dia 26 de fevereiro de 2016.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) JANDERSON WELLINGTON SOUSA CLEMENTE, matrícula nº 1281, de suas funções perante a 13ª Promotoria de Justiça de Teresina – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos a partir do dia 26 de fevereiro de 2016.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1193, de suas funções perante a Promotoria de Luís Correia – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos a partir do dia 26 de fevereiro de 2016.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) LORENA MOURA FÉ DA COSTA MACHADO, matrícula nº 1475, de suas funções perante a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina – PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 19 de fevereiro de 2016.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, respondendo pela 4ª Promotoria de Picos e pela Promotoria de Santa Cruz do Piauí, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 22 de fevereiro e 11 de março de 2016, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 13 de setembro e 24 de outubro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, 15 (quinze) dias remanescentes de férias para fruição no período 04 a 18 de março de 2016 e 15 (quinze) dias para fruição no período 01 a 15 de agosto de 2016, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1246/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.