• Ofício Circular Nº 07/2020/MPPI/PGJ/GAPCC/CAODS

      Assunto: Habilitações de leitos de UTI COVID-19 no Piauí.

    • Ofício Circular Nº 06/2020/MPPI/PGJ/CAODS

      Proposta de intervenção às Promotorias de Justiça e o material de apoio correlato para acompanhamento das ações de combate ao COVID-19 nos HOSPITAIS DE REFERÊNCIA situados nos municípios do interior e, em Teresina.

    • OFÍCIO CIRCULAR nº 04/2020/MPPI/PGJ/CAODS, de 30 de março de 2020

      Orientações sobre a disponibilização e produção artesanal de Equipamentos de Proteção Individual, recomendando a expedição de ofício ao gestor municipal de saúde, no bojo do procedimento já instaurado, solicitando: a realização de inventário nos EPIs disponíveis no município; previsão para esgotamento dos EPIs; providências adotadas para sanar eventual desabastecimento; e elencar, dentro do inventário, quais destes EPIs foram adquiridos e/ou utilizados com fabricação artesanal.

    • OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2020/MPPI/PGJ/CAODS