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Minuta de Ofício à Direção do Hospital – EPIs e Testes
Solicita as seguintes providências, a serem fornecidas, no prazo de 72 (setenta e duas horas):
a) realizar o inventário de EPIs e TESTES DIAGNÓSTICOS, com base no preenchimento da PLANILHAEPIS\TESTES, enviada pelo MP, preenchendo-a, sempre que o hospital receber e dispensar aos seus pacientes e a outras unidades de saúde, por ventura, contratadas. Registrar as quantidades recebidas da SESAPI, por aquisição própria e as doações recebidas, bem como, os respectivos descartes (EPIs e testes utilizados). Encaminhar, quinzenalmente, a PLANILHA devidamente preenchida para acompanhamento do MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio do e-mail______________________________;
b) apresentar, no mesmo prazo, o estoque atualizado e a previsão de data para esgotamento dos EPIs e testes diagnósticos disponíveis;
c) qual o planejamento ou as providências adotadas para sanar eventual desabastecimento de EPIs e testes.
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Análise Técnica da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC 356 – ANVISA
Análise Técnica da RDC ANVISA nº 356, de 23 de março de 2020, a qual dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
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Modelo de Portaria de Instauração
Instaura Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar o abastecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a disponibilidade de testes diagnósticos para atender a demanda decorrente da COVID-19 no Hospital xxxxxxxxxxxxx.
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Planilha EPIs – para preenchimento pelas Secretarias Municipais de Saúde
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Minuta de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde
Solicita as seguintes informações e providências, a serem fornecidas, no prazo de 48 (quarenta e oito horas):
1) Realização de inventário nos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponíveis no município;
2) Data prevista para esgotamento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponíveis;
3) Providências foram adotadas pelo município para sanar eventual desabastecimento;
4) Foram adquiridos e/ou utilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de fabricação artesanal. E, em caso afirmativo, fazer a distinção quando da realização do inventário solicitado no item “1”.
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Planilha EPIs e Testes – para preenchimento pelos Hospitais
