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NOTA TÉCNICA CONASEMS – Execução dos Recursos para Enfrentamento da COVID-19
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Resolução CIB-PI nº 032, de 27 de março de 2020
Aprova a distribuição entre os municípios dos recursos previstos na Portaria GM/MS nº 480, de 23 de março de 2020, estabelecendo que: Dentre as despesas a serem executadas pelos municípios com os recursos dela oriundos seja contemplado Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde; Que a distribuição seja per capta nos municípios, sendo R$ 3,585860241 per capta para Teresina, R$ 3,00 per capta para Parnaíba e R$ 2,50 per capta para os demais municípios; Os municípios devem apresentar o Plano de Contingência para aplicação dos recursos para CIB.
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Resolução CIB-PI nº 030, de 06 de março de 2020
Aprova que os recursos da Portaria GM/MS nº 395/2020, do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC fica para a gestão estadual aplicar de acordo com o Plano de Contingência
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PORTARIA MS/GM Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde - Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus - COVID 19.
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PORTARIA MS/GM Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
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PORTARIA MS/GM Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
