Coronavírus (COVID-19)

EMENTA: Novos serviços na atenção primária do SUS - Centro de Atendimento e Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento à COVID-19

Tema: concessão e divulgação do Auxílio Emergencial em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Orientações. Medidas de prevenção e controle da disseminação do novo coronavírus. Serviço público de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias públicas. Sugestão de atuação ministerial. Recomendação. Municípios e Empresas Concessionárias.  

RENOVA o entendimento firmado por meio da Nota Técnica Nº 02/2020 – CAODEC/MPPI: As escolas do sistema de ensino piauiense (públicas municipais e estaduais, além da rede privada) devem suspender suas aulas e atividades PRESENCIAIS, até o dia 30 de abril, com o objetivo de evitar aglomerações e diminuir a circulação de pessoas, por questões de saúde pública e prevenção ao contágio do COVID – 19, de acordo com o decreto governamental.

Continuidade do fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos que dela necessitem durante o período de suspensão das aulas – em decorrência da pandemia do novo Coronavírus – em especial àqueles pertencentes às famílias vulneráveis socialmente.

Providências a serem adotadas pelas Secretarias Municipais e Estadual de Assistência Social, visando a garantia da oferta dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais no âmbito do estado e dos municípios àqueles que necessitarem, bem como a prevenção, cautela e redução do risco de transmissão da COVID-19.

Medidas a serem adotadas nas Instituições de Longa Permanência para Idosos e casas de repouso de todo o Estado do Piauí, frente à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). 

EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA. CORONAVÍRUS (COVID-19). ÁLCOOL GEL, MÁSCARAS E OUTROS PRODUTOS DE PREVENÇÃO. ELEVAÇÃO DE PREÇOS SEM JUSTA CAUSA. LIMITAÇÃO DA QUANTIDADE DE PRODUTOS A SER ADQUIRIDA. ORIENTAÇÕES A CONSUMIDORES E FORNECEDORES. FISCALIZAÇÃO PELO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

Orientações sanitárias e ambientais sobre o manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 e descarte dos respectivos tecidos humanos retirados, líquidos corpóreos e material infectante diverso.

Compulsoriedade das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Diretrizes a serem observadas em compras e serviços realizados pelos entes municipal e/ou estadual, no âmbito do Piauí, com fundamento no decreto de situação de emergência em virtude da pandemia do COVID-19.

Tema: horário de funcionamento conselho tutelar durante a pandemia da COVID-19.

Providências a serem adotadas pelas escolas do sistema de ensino piauiense (públicas municipais e estaduais, além da rede privada), com o objetivo de evitar aglomerações e diminuir a circulação de pessoas, por questões de saúde pública e prevenção ao contágio do COVID – 19. Suspensão de aulas e atividades escolares. Reorganização dos calendários escolares.

Firma entendimento de que sejam cancelados, pelo prazo de 30 dias ou até a cessação da decretação de emergência em saúde pública, todos os eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres já programados, bem como, se abstenha de realizar novos eventos, conforme determinado no art. 12º do Decreto Estadual nº 18.884, de 16 de março de 2020.