Resoluções

Altera o art. 4º da Resolução nº 04, de 24 de novembro de 2014, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri.

Dispõe sobre o exercício constitucional do controle externo da atividade policial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Regulamenta a eleição dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2016/2017.

Altera a Resolução CPJ/PI Nº 03/2010, que “dispõe sobre a distribuição das atribuições do Ministério Público Estadual de primeiro grau aos seus diversos órgãos de execução, revoga as disposições da Resolução 01/2010 e dá outras providências”.

Regulamenta o processo de eleição para formação da lista tríplice a que se refere o art. 8º, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.

Altera a Resolução N.º 05/2013-CPJ/PI, que “dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional dos servidores do quadro de provimento efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí”.

Regulamenta o processo de eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, na forma do art. 16, V, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.