Resoluções

Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”.
Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”.
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Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Membros e Servidores, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado do Piauí.
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Disciplina o fluxo interno a ser observado por membros e servidores do Ministério Público Piauiense no tocante ao Acordo de Não Persecução Penal e dá outras providências. 
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Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”. 
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