Resoluções

Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”.
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Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri, revoga a Resolução CPJ/PI nº 07/2015 e dá outras providências.
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Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”, bem como a Resolução CPJ/PI Nº 05, de 28 de março de 2022, que alterou a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018.
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Altera a Resolução CPJ/PI nº 04, de 26 de setembro de 2016, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito do Ministério Público “Darcy Fontenelle de Araújo”.
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Disciplina as hipóteses de acumulação de acervo processual ou procedimental, prevista nos arts. 86-A e 114-A, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí).
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Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”.
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Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”.
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Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Membros e Servidores, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado do Piauí.
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Disciplina o fluxo interno a ser observado por membros e servidores do Ministério Público Piauiense no tocante ao Acordo de Não Persecução Penal e dá outras providências. 
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Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”. 
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