• Resolução CPJ/PI nº 05-2022

      Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”.
      Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

    • Resolução CPJ/PI nº 04-2022

      Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”.
      Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

    • Resolução CPJ/PI nº 03-2022

      Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Membros e Servidores, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado do Piauí.
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    • Resolução CPJ/PI nº 02-2022

      Disciplina o fluxo interno a ser observado por membros e servidores do Ministério Público Piauiense no tocante ao Acordo de Não Persecução Penal e dá outras providências. 
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    • RESOLUÇÃO CPJ/PI Nº 01-2022

      Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”. 
      Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.