Nesta sessão você encontra todos os documentos publicados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 90005-2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 90005/2025 (DISPENSA Nº 4/2025) CONTRATANTE (UASG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ / PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ (926092) Unidade Orçamentária: 25101 (Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí - PGJ/PI) OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso de veículos automatizado ao estacionamento, incluindo a implantação, treinamento, suporte técnico e concessão de uso de software e equipamentos, bem como a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de insumos, peças e equipamentos, para desenvolvimento das atividades inerentes ao objeto e atender a demanda do edifício sede leste do Ministério Público do Estado-MP-PI, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição pormenorizada, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 58.560,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta reais) DATA DA SESSÃO: 28/04/2025 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h até 14h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIMADAS: SIM
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 90008-2025
CONTRATANTE (UASG): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ / PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ (926092) Unidade Orçamentária: 25102 (Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí.- FMMP/PI) OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de um totem eletrônico interativo com tela de 32" polegadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.071,67 (doze mil, setenta e um reais e sessenta e sete centavos) DATA DA SESSÃO: 26/05/2025 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h até 14h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 90007-2025
CONTRATANTE (UASG): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ / PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ (926092) Unidade Orçamentária: 25102 (Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí.- FMMP/PI) OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de um totem eletrônico interativo com tela de 32" polegadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.071,67 (doze mil, setenta e um reais e sessenta e sete centavos) DATA DA SESSÃO: 13/05/2025 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h até 14h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 90006-2025
CONTRATANTE (UASG): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ / PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ (926092) Unidade Orçamentária: 25101 (Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.- PGJ/PI) OBJETO: Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de serviços de empresa especializada para fornecimento de identidade funcional (crachás), sob demanda, para membros, servidores, estagiários e visitantes do Ministério Público do Estado do Piauí. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); DATA DA SESSÃO: 06/05/2025 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h até 14h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 90002-2025
CONTRATANTE MINISTÉRIO PÚBLICODO PIAUÍ/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ (926092) Unidade Orçamentária: 25104 (Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC) OBJETO Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, para contratação de peças para manutenção de cadeiras giratórias, para cadeiras giratórias da marca "Tok Plast Metal", e também contadoras de cédulas, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas demais condições deste Termo de Referência, conforme quantitativos abaixo estabelecidos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 45.139,71 DATA DA SESSÃO De 31/03/2025 HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 09h até 15h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 90003-2025
CONTRATANTE MINISTÉRIO PÚBLICODO PIAUÍ/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ (926092) E-MAIL: asscompras@mppi.mp.br OBJETO Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de empresa especializada para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 4.712,00 DATA DA SESSÃO 02/04/2025 HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 09:00h até 15:00h PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS SIM
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 90004-2025
CONTRATANTE (UASG): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ / PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ (926092) Unidade Orçamentária: 25102 (Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí.- FMMP/PI) OBJETO: Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças do Software Microsoft Power BI Premium Per User (CFQ7TTC0HL8W-0001) por 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.904,47 (Dezesseis mil, novecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos) DATA DA SESSÃO: 08/04/2025 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h até 14h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 90001-2025
CONTRATANTE (UASG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ / PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ (926092) Unidade Orçamentária: 25104 (Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC) OBJETO Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada na prestação de serviços securitários para um veículo pertencente à frota própria do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPDC/PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 8.801,97 (oito mil, oitocentos e um reais, e noventa e sete centavos) DATA DA SESSÃO: 22/01/2025 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00h até 14:00h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO