Nesta sessão, você encontra modelos da 14.133/2021(links de acesso) disponibilizados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí, tendo como base o padrão AGU, conforme autorizado pelo Ato PGJ 1382/22024 e suas alterações.
Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC
Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta
Modelos da Lei nº 14.133/21 para pregão e concorrência
Modelos da Lei nº 14.133/21 para pregão e concorrência – obra e serviços de engenharia
Modelos da lei 14.133/2021 para Termos Aditivos
Licitações & Contratos: Orientações e Jurisprudência do TCU / Tribunal
de Contas da União. 5ª Edição.