ATO CONJUNTO PGJ PROCON Nº 01.2018

Altera o Ato Conjunto PGJ/PROCONMPP1 n° 01/2017, que regulamenta o pagamento de diárias de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FPDC

Ato PGJ nº 834/2018

Altera o Ato PGJ nº 414/2013 (Atualização de valores das diárias)

Resolução CSMP/PI nº 04/2018

Altera a Resolução CSMP nº 13/2013 (Atualização dos valores das diárias).

Ato Conjunto PGJ/PROCON nº 01/2017

Regulamenta o pagamento de diárias aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FPDC.

Ato PGJ nº 414/2013

Regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

Resolução CSMP/PI nº 13/2013

Regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.