No dia 26 de maio pretérito, foi inaugurado, em Teresina, o Juizado Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Com a implantação no Piauí, subiu para 44 o número de juizados no país. Apenas os estados de Sergipe, Paraíba, Tocantins, Roraima e Rondônia ainda não instalarem os seus.
A Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha – protege a família brasileira, com ações afirmativas do Estado, protegendo o grupo mais fragilizado, as mulheres, pois, historicamente, sofreram com as relações desiguais. Eram-lhes impostas dominações e discriminações, impedindo-lhes de conquistas e plenos avanços.
O Judiciário Piauiense “saltou” em avanços no combate a esse tipo de crimes, que atinge toda a família – base social do Estado – trazendo a nossa sociedade um juizado dotado de incomparável estrutura física e de pessoal, talvez a melhor do País.
De relevo: o trabalho incansável do Presidente do Tribunal de Justiça do nosso Estado, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, que de forma tenaz e objetiva trouxe ao Judiciário Piauiense muitos avanços, fazendo-nos orgulhosos de pertencer à família jurídica piauiense.
Teresina, comuna pacata e decente de homens, mulheres, igualdade, rumores e amores, sob 30º graus a arbórea sombra.
Francisco de Jesus Lima
– Promotor de Justiça –
