No mês de maio o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude encaminhou um ofício circular para todos os promotores de justiça, acompanhado de alguns dados, pesquisas e modelos de folders, solicitando que promovessem uma mobilização no Dia Nacional de Combate ao abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, juntamente com o Conselho Municipal, Conselho Tutelar, Entidades Governamentais e Não-Governamentais, com o propósito de sensibilizar a população para a gravidade do problema, convocar toda a sociedade a participar dessa luta de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescente, incentivar à denúncia deste crime, que é dever de todo cidadão, demonstrando que tal denúncia pode ser feita ao Conselho Tutelar, à Delegacia, ao Promotor de Justiça, ao Juiz, e ao disque-denúncia nacional 100. Esta campanha é feita em todos os Estados da Federação.
Confira as fotos do evento em nossa sessão Álbuns.

O enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil pede a participação de toda a sociedade. Requer articulação, compromisso e responsabilidade de todos. É necessário que haja  uma mudança de mentalidade, alterações de padrões de comportamentos e “valores”, um maior engajamento de todos nos projetos sociais e enfim, uma grande mobilização; pois esse tipo de violência constitui uma grande e complexa violação dos direitos humanos, em particular aos direitos das crianças e dos adolescentes.

O Dr. Antônio Charles Ribeiro de Almeida, da Comarca de São João do Piauí, teve a iniciativa de organizar uma caminhada no município juntamente com o Conselho Tutelar, CMDCA, Assistência Social e CRAS. Segundo ele, foi muito interessante, bem organizada, com paradas em alguns locais e leituras de textos por crianças e adolescentes, além de professores. Ao final, o Ministério Público teceu algumas considerações sobre a data, os crimes, e os direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Tais atividades podem ser observadas nas fotos abaixo.

Pela passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes o promotor de Justiça de Marcos Parente/PI, Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, com o apoio do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marcos Parente/PI, realizou audiência pública sobre o combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes; expediu notificações; celebrou termos de ajustamento de conduta etc.. conforme pode ser observado nas notícias mencionadas no site do MP do dia 28 de maio do corrente ano.

 A Dra. Verônica Rodrigues Sales, titular da 1ª Promotoria de Justiça da  Comarca de Valença do Piauí proferiu palestras nas escolas públicas Cônego Acelino e Maria Antonieta, na cidade de Valença do Piauí, sobre o tema “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, na semana que antecedeu o dia 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, a convite do CEPAVA e CASA RENASCER, a referida promotora participou de uma mesa redonda sobre o tema, juntamente com a Dra. Raquel do Socorro Macedo Galvão Castelo Branco, promotora de justiça titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Dr. José Wagner Linhares, Juiz de Direito da Comarca, Conselho Tutelar, Vereadores, Assistente Social do CRAS e representantes do CEPAVA.

Ressaltamos também que outros promotores de justiça do interior tiveram também uma boa atuação no tocante a esta Campanha, como a Dra. Francisca Silvia Reis, o Dr. Francisco Túlio Mendes, a Dra. Áurea Emília Madruga, Dra. Francineide de Sousa Silva.

A Dra. Gilvânia Alves Viana proferiu a palestra Desafios e Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nos municípios de Cristalândia e Corrente e promoveu caminhada pelas ruas de Cristalândia. 

Os eventos contaram  com a participação do Poder Público Municipal de cada um dos municípios referidos, e diversos setores da sociedade, entre os quais Diretores de Escolas, Educadores, representantes das igrejas locais, além de vários cidadãos e de jovens.

Parabenizamos todos os promotores de justiça que atuaram nos seus municípios no tocante a esta Campanha, tão importante e necessária para a população, desenvolvendo ações, como caminhadas, palestras, audiências públicas etc..Sem dúvida,é necessário que haja  uma mudança de mentalidade, alterações de padrões de comportamentos e “valores”, um maior engajamento de todos nos projetos sociais e enfim, uma grande mobilização; pois esse tipo de violência constitui uma grande e complexa violação dos direitos humanos, em particular aos direitos das crianças e dos adolescentes.

Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
Promotora de Justiça
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude