As Promotoras de Justiça Ana Isabel Mota Alencar Dias – titular da comarca de Castelo do Piauí – e Denise Costa Aguiar – coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) – reuniram-se na última quarta-feira (14) com representantes do Serviço de Apoio às Micros  e  Pequenas  Empresa  do  Piauí (SEBRAE) e do Município de Castelo do Piauí, entidades responsáveis pela promoção da Feira de Artesanato e de Produtores de Cachaça e Praça de Alimentação e do Cachaça Fest 2010, respectivamente.

O objetivo do Ministério Público era garantir as adequadas condições de segurança e limpeza. Os organizadores comprometeram-se a remeter aos órgãos responsáveis os planos de gerenciamento de resíduos sólidos e de prevenção de incêndios, bem como a requerer licenciamento ambiental e atestado de regularidades aos órgãos competentes. O Município de Castelo do Piauí deverá veicular campanha educativa contra a poluição sonora, como forma de compensação ambiental. O SEBRAE promoverá curso de Educação Ambiental a professores e empreendedores, além de palestra educativa para a comunidade.

O Município também ficou responsável pelo controle de visitantes à Pedra do Castelo.

Confira a íntegra do Termo de Ajustamento de Conduta em anexo.