E no cumprimento de suas funções, o MP-PI, assim como os dos demais Estados brasileiros, requer o auxílio de diversas áreas do conhecimento científico, com o objetivo de subsidiar suas decisões em situações nas quais o conhecimento técnico específico é necessário. Dentre estas ciências subsidiárias do Direito, inclui-se a Psicologia, cujos conhecimentos são de grande valia nos âmbitos criminal e civil, dentre outros.
A Psicologia Jurídica procura atender à demanda jurídica como uma psicologia aplicada cujo objetivo é contribuir para o melhor exercício do Direito, considerando que vivemos num mundo globalizado, com valores e relações transitórios, que se transformam rapidamente, alterando a subjetividade e propiciando a predominância do privado e do individual. Em virtude destas transformações ocorreu um fortalecimento da interface Psicologia e Direito, bem como uma maior aproximação do saber psicológico com o MP-PI.
Assim, a atuação do psicólogo jurídico na referida instituição ocorre através da integração com o trabalho dos profissionais do Direito e de áreas afins. O que demanda tanto para o psicólogo quanto para os operadores do Direito a disposição de competências para a prática interdisciplinar. Essa aliança de saberes no MP-PI alinha-se à concepção de Michel Foucault em sua obra “A verdade e a formas jurídicas”, na qual as práticas jurídicas são as mais importantes na determinação de subjetividades, pois por meio delas é possível estabelecer formas de relações entre os indivíduos. E tais práticas, submissas ao Estado, passam a interferir e a determinar as relações humanas e, consequentemente, determinam a subjetividade do homem.
A subjetividade perpassa a maioria das questões do ser humano, mais ainda aquele em situação de conflito, de vítima ou agressor. Não podem ser ignoradas suas significações e influências durante a passagem do indivíduo pelo sistema de justiça. É importante a presença profissional de Psicologia durante este percurso.
Atualmente a psicóloga do órgão assessora os membros do Ministério Público Estadual nas diversas áreas em que operam, como na defesa dos direitos de crianças, adolescentes, idosos e deficientes e na esfera da saúde pública. Além de assisti-los, junto às promotorias do interior do estado, na capacitação de conselheiros tutelares, um dos seus parceiros no exercício da garantia de direitos.
Através dessas atividades e de outras que compõem a rotina ministerial percebe-se que a Psicologia e o Direito, apesar de serem duas áreas diferentes, com objetivos distintos, complementam-se no intuito da construção da cidadania. Mais especificamente: o MP-PI na defesa da sociedade piauiense e sua Assessoria em Psicologia auxiliando-o na busca de uma estrutura social mais justa, dinâmica, reflexiva e humanizada.
Liandra Nogueira Soares da Silva
Analista Ministerial/Psicóloga
Assessora em Psicologia do MP-PI
CRP – 11ª/03901
