O Procurador-Geral de Justiça, Antônio Gonçalves Vieira, reuniu-se hoje (14) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Joaquim Kennedy Nogueira Barros. O MPPI e o TCE devem firmar um convênio que possibilite a execução de medidas integradas para o combate à corrupção e à improbidade. A atuação conjunta tem o objetivo de mitigar práticas fraudulentas no âmbito dos municípios, sobretudo no que diz respeito a licitações, admissão de pessoal, organização de concursos públicos e obras públicas.

As duas instituições atuarão principalmente através da celebração de termos de ajustamento de conduta, já que é uma via mais eficiente que a instauração de processos judiciais. O convênio contemplará o compartilhamento dos programas de fiscalização utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado, que reúnem dados das gestões municipais.

O Procurador-Geral de Justiça ressaltou a importância da parceria, que “deixará as duas instituições fortalecidas e contribuirá para a consecução de um maior respaldo social e para o efetivo combate à improbidade”.