Pensar o “Dia da Mulher” mais do que uma data comemorativa é refletir sobre as repercussões do que é “ser” mulher e o que representa socialmente nos direitos humanos.

Em 1975, a Organização das Nações Unidas ONU oficializou o dia 08 de março como o Dia Internacional da Mulher. A fixação da data é o reconhecimento e o coroamento de um longo processo de lutas, e conscientização das mulheres, em toda sociedade, na maior parte do mundo.

As mulheres têm em seu perfil a força nata de uma guerreira, a solidariedade, a garra de uma leoa, o carinho, a sabedoria, a vontade, o amor além da conta e a história de quem dia a dia se supera, vence obstáculos e cria  um novo meio de se sobressair e obter o sucesso.

Ao longo dos anos, muitas têm sido as vitórias das mulheres. Hoje em dia, embora ainda exista  certo preconceito, muitas mulheres ocupam cargos de chefia, anteriormente destinados aos homens, com um desempenho muitas vezes superior ao dos representantes do sexo masculino. Nesse contexto é que as mulheres buscam sua independência, seu espaço e muitas vezes o respeito e o reconhecimento profissional.

Por falar em independência é importante destacar que em 24 de fevereiro de 2012 o voto das mulheres no Brasil completou 80 anos. Vale lembrar ainda que, em 1877, na época do Império, Machado de Assis já defendia que as mulheres ganhassem o direito de ir às urnas. Naquele tempo escreveu: “Venha, venha o voto feminino; eu o desejo não somente porque é idéia de publicistas notáveis, mas porque é um elemento estético nas eleições onde não há estética”. Este defensor das causas femininas assistiu à libertação dos escravos, à queda do Império e à proclamação da República, mas morreu sem ver o voto feminino. Foram necessários longos 55 anos para que as brasileiras fossem, finalmente, autorizadas a votar.

A permissão ao voto foi dada por Getúlio Vargas num decreto de 1932. O texto declarava que “o cidadão maior de 21 anos sem distinção de sexo”. Este ano em pauta (1932) é um marco para a história que destaca bem o papel das mulheres na conquista por mais democracia, voto e estudo.

A mulher é um ser humano de grandeza ímpar que sabe ir à luta pelo bem de toda humanidade.

Exemplo disso é que em 2011, Dilma Rousseff entrou para a história da política brasileira ao assumir a Presidência da República.  A eleição daprimeira mulher presidente do Brasil foi um marco nos direitos e na cidadania, não só das mulheres, mas também dos homens brasileiros.

No Piauí destacamos como exemplo Zélia Saraiva Lima que marca a história do Ministério Público do Estado do Piauí, ao se tornar a primeira mulher eleita à assumir o cargo de Procuradora Geral de Justiça. Dra. Zélia é uma pessoa íntegra e de CORAGEM que se dedica  ao MPPI há 28 anos. Dentre as suas preocupações encontra-se  combater a violência contra à mulher, que nos dias de hoje é um retrocesso  comparado a tantas conquistas. Neste sentido foi firmado entre Ministério Público do Estado do Piauí um convênio com Ministério da Justiça para implementação e estruturação do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher.

A iniciativa atende às diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), desenvolvido pelo Ministério da Justiça, que  busca atingir as causas que levam à violência. O núcleo será vinculado à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, e contará com profissionais das áreas de Psicologia e de Assistência Social. A implementação do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher visa garantir a efetiva aplicação da Lei 11.240/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”. Além de prever medidas de prevenção e repressão à violência doméstica e familiar contra a mulher, a lei trata de uma série de políticas públicas para promoção da igualdade de gênero. O órgão prestará atendimento jurídico e assistencial às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e deve entrar em funcionamento em junho deste ano.

A violência contra a mulher é a maior expressão das desigualdades vividas entre homens e mulheres na sociedade. A raiz desta violência está no sistema capitalista e patriarcal que impõe uma necessidade de controle, apropriação e exploração do corpo, vida e sexualidade das mulheres. Esta violência, ao mesmo tempo em que é produto da opressão patriarcal, também estrutura a subordinação das mulheres.

A violência marca o cotidiano de milhares de mulheres que têm suas integridades físicas e psicológicas violadas, a sexualidade controlada, receosas em espaços públicos, com sua liberdade de ir e vir cerceada, e suas vidas profissionais limitadas.

A nossa sociedade persiste no modelo da divisão sexual do trabalho que imputa às mulheres a prioridade do trabalho doméstico e de cuidados. As mulheres estão sobrecarregadas, mas as tarefas de reprodução da vida não são valorizadas, nem reconhecidas como parte da economia. Ao mesmo tempo em que, por esta mesma razão, as mulheres se transformam em mão de obra barata no mercado de trabalho. Muitas, pelas responsabilidades que têm na casa e família, são obrigadas a abrir mão do emprego, ficando sem autonomia econômica, o que as torna mais vulneráveis frente à violência.

O Ministério Público do Estado do Piauí  vem lutando para que a violência mencionada seja compreendida como um problema político e social, fundado nas relações de poder entre homens e mulheres. Mas que, por se dar, na maioria das vezes, nas relações familiares e afetivas, a sociedade tenta naturalizar ou tratar como algo privado e sem relevância social. Neste sentido, a criação da lei Maria da Penha contribuiu para desnaturalizar e tipificar a violência contra a mulher como um crime. O grande desafio após quatro anos da lei é implementá-la na pratica em todas as suas dimensões.

Sabemos que, para superar de fato a violência contra a mulher, são necessárias políticas estruturais que alterem o status da mulher na sociedade, e políticas publicas de apoio e prevenção à violência. Mas não abrimos mão de que também haja punição, pois a impunidade dos agressores é que lhes dá a certeza de continuar praticando a violência. Recai sobre a mulher todo o estigma da violência enquanto o agressor é poupado e preservado em sua cidadania.

Neste dia 08 de março o Ministério Público homenageia e saúda com amizade todas as Mulheres, que generosamente se esforçam para defender suas famílias, que se preocupam em apoiar solidariamente outras mulheres, em especial as mais fragilizadas e carentes, recordando em particular, que a maternidade é um seu direito alienável e tesouro único!

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