A Promotora de Justiça Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) representando o Ministério Público do Estado do Piauí, deslocou-se até o 9˚ Distrito Policial, localizado no bairro Mocambinho (Teresina-PI), para tomar providências em relação ao motim iniciado pelos presos na manhã do dia 15/06, esta já era a terceira rebelião em 15 dias que acontecia neste distrito. De acordo com as informações preliminares, os detentos protestam por conta da superlotação, problema que atinge todo o sistema penitenciário piauiense. A situação das celas nos distritos do Piauí é calamitante.

A polícia foi acionada e conseguiu controlar o movimento. Entre os atos de rebelião registrados, figuram o começo de incêndio em algumas celas e a retenção de um refém, colhido entre os próprios presos. A situação das celas nos distritos é calamitante.

O Ministério Público já vem fazendo um trabalho de alerta quanto à situação dos estabelecimentos prisionais do Piauí. O Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho, que atua perante a Vara das Execuções Penais, elaborou extenso relatório de vistorias realizadas nos presídios e apresentou suas constatações em encontro promovido pelo Ministério da Justiça. A coordenadora do CAOCRIM, Luzijones Façanha, regularmente organiza reuniões com representantes dos Poderes Públicos, em especial os da Secretaria Estadual de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania, para discutir o assunto e estudar alternativas.A última delas ocorreu no dia 20.04.2012, coma presença do Delegado-Geral de Polícia Civil e do Diretor de Presídios do Estado.

A Promotora de Justiça, apoiada pelos demais membros do Ministério Público, continuará trabalhando para evitar que esse tipo de episódio se repita. Nesse caso de super lotação de distrito, o MP/PI encaminhará novos ofícios aos representantes dos Poderes Públicos, em especial a Secretaria Estadual de Segurança Pública, cobrando providências no sentido de que disponibilizem verbas para construir novos estabelecimentos penais, criando vagas no sistema penitenciário e possibilitando que os Distritos Policiais deixem de abrigar presos, situação completamente ilegal.

O Ministério Público do Estado do Piauí já estuda também a possibilidade de entrar com uma Ação Civil Pública(ACP) para construção de mais estabelecimentos penais, apropriados a receber os presos provisórios e definitivos.