Membros do Ministério Público prestigiaram o palestrante convidado, Márcio Berclaz, que é Promotor de Justiça do Paraná

Foi lançada hoje (13/09) a CARAVANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, iniciativa inédita no estado do Piauí. O projeto focaliza a capacitação dos conselhos sociais, para incentivar a população a cobrar melhorias nas áreas de saúde pública, educação, segurança pública, meio ambiente, infância e juventude, defesa da pessoa com deficiência e do idoso e outros temas prioritários para o desenvolvimento social. A partir do dia 23, as equipes partirão da capital, Teresina, para percorrer todas as microrregiões do estado. Um dos principais objetivos é coletar dados para fundamentar a atuação do Ministério Público em cada município e conhecer as necessidades e anseios das comunidades. As caravanas serão geridas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do

A programação de hoje incluiu momento solene conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Luís Francisco Ribeiro. “Essa caravana é de suma importância para promover a aproximação entre a população e a figura dos Procuradores e Promotores de Justiça”, declarou o chefe do Ministério Público. Para a Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, diretora-geral do CEAF, esta é uma oportunidade para promover e estimular a fiscalização adequada e efetiva da gestão dos recursos públicos. “Este projeto tem como objetivo capacitar os conselhos sociais, compartilhando conhecimento, e, portanto, fortalecendo o controle social, com a finalidade última de honrar a confiança popular”, afirmou.

A Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, diretora do CEAF, abriu os trabalhos do evento, ao lado do Procurador-Geral de Justiça, Luís Francisco Ribeiro

O evento contou com a participação do Promotor de Justiça Márcio Soares Berclaz, do Ministério Público do Estado do Paraná. Márcio Berclaz ministrou a palestra “O Ministério Público e Conselhos Sociais: parceria em prol do fortalecimento da democracia”. O convidado é mestre em Direito pela UFPR, e defendeu dissertação sobre a natureza política e jurídica dos conselhos, enfatizando seu papel na política de libertação e no pluralismo jurídico.

Em seguida, a coordenadora pedagógica do CEAF, Lia Burgos, conduziu a apresentação de todo o projeto da Caravana do Ministério Público, com o cronograma, as cidades que servirão como ponto de apoio e as atividades que estarão a cargo dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional e pelos Promotores de Justiça nos municípios.

A Promotora de Justiça Lia Burgos apresentou o projeto da Caravana do Ministério Público

A programação seguiu com apresentações conduzidas pelos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAO, órgãos que gerenciam e orientam a atuação do Ministério Público em áreas decisivas para o bem-estar das comunidades. O Promotor de Justiça Glécio Setúbal, que coordena o CAO de Defesa da Infância e da Juventude, falou sobre a atuação do centro e a articulação com os Conselhos Tutelares. Em seguida, tomou a palavra a Promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, do CAO de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que inclusive participou da inauguração de conselhos em vários municípios do interior. Denise Costa Aguiar, coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente, falou sobre a política de gerenciamento de resíduos sólidos e o saneamento básico. Janaína Rose Aguiar apresentou a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, como coordenadora do Centro de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público. A campanha visa estimular a prática da honestidade no cotidiano das pessoas, como forma de dizer não à corrupção no poder público. Depois, foi a vez de Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Defesa da Cidadania e da Saúde, que apresentou o manual de controle social na saúde. Em seguida, a Promotora de justiça Lia Burgos tomou a palavra novamente para falar sobre a atuação na área da educação. A programação foi finalizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, que falou sobre a atuação em prol da segurança pública.

A Caravana do Ministério Público decorre do plano de contingência elaborado pela Procuradoria-Geral-Geral de Justiça, em parceria com a Corregedoria-Geral e os Centros de Apoio, depois das manifestações populares que ganharam espaço em todo o país. O Ministério Público identificou os problemas que mais interferiam na vida dos cidadãos e decidiu direcionar sua atuação para atender às demandas mais urgentes. A primeira caravana já está marcada: no dia 24, a equipe estará na cidade de Corrente; no dia seguinte, será visitada a cidade de Bom Jesus; no dia 27, a caravana estará em São Raimundo Nonato. Fique atento! Logo, a Caravana do Ministério Público estará na região do seu município para ouvir e registrar as necessidades de sua comunidade.