O Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura acompanhou, nessa segunda-feira (28), a implantação na 2ª Vara Cível de Campo Maior do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solenidade contou com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) e coordenador do Comitê Gestor do Processo Judiciário Eletrônico nos Tribunais Estaduais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Gobbo Dalla Dea.

“Nós acreditamos que a implantação desse sistema deve ter um impacto muito positivo, principalmente no que diz respeito à celeridade das decisões. Estamos aqui representando o Ministério Público porque acreditamos que esse é o caminho para o judiciário dar uma resposta mais rápida à população”, ressaltou Cleandro Moura.

Durante a solenidade, Marcelo Della Dea ressaltou que o maior impacto do PJe se dá em relação aos prazos e ao trâmite em tempo real dos processos. “Hoje, no Brasil, em 80% de seu tempo de tramitação o processo fica parado. O PJe propõe que essa regra se inverta”, declarou, ressaltando a necessidade de os Tribunais brasileiros acompanharem os avanços da tecnologia na busca de uma Justiça cada vez mais presente e atuante.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, detalhou os trabalhos de planejamento e preparação do Tribunal para a chegada do PJe, como o investimento na renovação do parque tecnológico e a atuação dos servidores da área de da Tecnologia da Informação.

O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais para a automação do Judiciário, permitindo a prática de atos processuais e o acompanhamento desse processo judicial de maneira online. Com esse sistema, as petições iniciais e a distribuição dos processos, por exemplo, serão realizadas pelos próprios advogados no ambiente virtual.

Termo de cooperação

Com base em Termo de Cooperação assinado entre TJ-PI e CNJ em janeiro de 2015, cabe ao Conselho configurar, instalar e hospedar o ambiente tecnológico do sistema, além de efetuar a manutenção do PJe. O CNJ é responsável, ainda, por ministrar capacitação e treinamento para os servidores do Judiciário piauiense.

Já o TJPI tem o compromisso de multiplicar o conhecimento técnico entre seus servidores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e a Defensoria Pública, por meio de elaboração e distribuição de cartilhas de uso.