O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou hoje (6) uma audiência pública para discussão sobre o novo Plano Diretor de Arborização de Teresina. Estiveram presentes a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), a Promotora Maria Eugênia Gonçalves Bastos, juntamente com o Promotor Sávio Eduardo Carvalho, da 30ª Promotoria de Justiça.
O objetivo da reunião era a obtenção de um melhor detalhamento do Termo de Referência do Plano de Arborização e dos parâmetros utilizados para sua elaboração e aprovação, de modo que fossem produzidas deliberações que contemplassem a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos teresinenses. Na oportunidade, foi colocada a necessidade de uma adequação que respeite e resguarde a identidade patrimonial do município, com a integração com outras instituições responsáveis para o desenvolvimento a curto e longo prazo, através de uma melhor estruturação.
De acordo com o assessor da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), Olavo Pereira da Silva, não se pode quebrar a conectividade dos ecossistemas. “É de extrema importância considerar as APPs, matas ciliares e a própria fauna, tendo em vista que os animais transitam entre os ecossistemas. É importante também a realização de um estudo prévio, além de um levantamento para preservação da história e características da cidade de Teresina”, afirma o assessor.
A partir disso, foram definidas as seguintes deliberações: a Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), o professor Márcio Freitas, o CREA-PI, o CAU-PI e a Coordenadoria de Perícias do MPPI elaborarão um parecer, o qual apresentará sugestões e recomendações em relação à metodologia utilizada no Termo de Referência do Plano Municipal de Arborização, a ser encaminhado à Promotoria de Justiça no prazo de 15 dias; ao CAU e ao CREA caberão a análise do Termo de Referência nos mesmos moldes, para apreciação e emissão de parecer, a depender da necessidade do órgão ambiental. Após o recebimento das manifestações, será designada uma nova audiência.
