A Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, com atuação na comarca de Porto, conduziu um amplo trabalho de inspeção junto às escolas e creches municipais, na zona urbana e na zona rural. O objetivo era verificar quais as condições das unidades de ensino para o início do ano letivo. A representante do Ministério Público percorreu 28 escolas, acompanhada por um membro do Conselho Tutelar, um conselheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e uma representante da Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com a Promotora de Justiça, a equipe se deparou com uma situação caótica. “Passamos por três escolas construídas em taipa, sem a mínima estrutura para abrigar professores e alunos. Na maioria das unidades, as condições sanitárias são precárias. Não havia carteiras suficientes para os estudantes em nenhuma das escolas visitadas, e as que estão disponíveis se encontram em péssimo estado”, relata Áurea Madruga. As instalações ainda apresentavam muitos potenciais focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças graves como dengue, febre chikungunya e zika.

A Promotoria de Justiça convocará uma audiência pública, para discussão do tema com toda a comunidade, para que possam ser tomadas providências urgentes.