O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 5ª Promotoria Criminal de Teresina, órgão de execução integrante do NUPEVID (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar), apresentou o projeto laboratório Maria da Penha, nesta terça-feira (21), à Universidade Estadual do Piauí (UESPI), que, aderindo à iniciativa, a partir deste ano participará das fases de execução do projeto.
“Nessa gestão que fazemos agora, temos ações que valorizam políticas voltadas para a sociedade, e temos fortalecido muito a questão da extensão porque é a via mais fácil de dialogar com a sociedade. Temos tido várias experiências, a ponto de hoje termos vários projetos vinculados à PREX, e a partir de uma provocação feita pela professora Esther Castelo Branco, vimos que o bom seria que tivéssemos um Núcleo de Direitos Humanos, para que todas essas políticas se encontrassem nesse ambiente”, afirmou o reitor da UESPI Nouga Cardoso Batista. A previsão é de que o núcleo seja inaugurado em aproximadamente dois meses.
De acordo com o promotor Francisco de Jesus, coordenador do NUPEVID, a UESPI não somente terá seus alunos dentro do projeto, como também será um lugar onde as mulheres poderão ser atendidas inicialmente. “O laboratório é um projeto que visa enfrentar a violência contra a mulher em todos os espaços, e dentro da própria UESPI trabalharemos os acadêmicos nesse enfrentamento à violência. Os alunos irão conhecer a Lei Maria da Penha, visitar a rede de atendimento, produzir relatórios e serão multiplicadores das ações. Nosso objetivo é chegar em todo o Piauí, no enfrentamento à violência contra a mulher nos espaços acadêmicos e nas escolas. Uma das grandes vantagens desta parceria é que a UESPI vai poder também atender essa mulher em situação de risco, encaminhando-a à rede de proteção”, afirmou o promotor.
“É mais uma grande parceria com o Ministério Público, e essa vem de forma exemplar porque vem discutir pilares importantes da aplicação da Lei Maria da Penha. A UESPI, como instituição que tem cursos de Direito bem avaliados, além de outros cursos que tem interfaces importantes com a temática, e que é uma instância de formação de pessoas, abraça e agradece ao MP, na pessoa do promotor Francisco de Jesus. Acreditamos que em breve daremos um retorno importante para sociedade com as ações ligadas ao laboratório”, finalizou a vice-reitora da UESPI, Bárbara Melo.
O Laboratório Maria da Penha, parceria entre o Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e IES (Instituições de Ensino Superior) do estado, articula ações na perspectiva do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, dissemina o estudo da lei, capacita os/as acadêmicos/as, permitindo aos futuros/as profissionais potencializarem novas estratégias de promoção e concretização no enfrentamento à violência de gênero. Hoje uma realidade estadual, que já alcançou dez IES, incluindo o interior do estado.
