A reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI) e da Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI), que discutiram sobre a viabilidade de formar equipe especializada para acompanhamento e tratamento de pacientes com pensamentos suicidas, no Estado do Piauí.

Segundo dados apresentados pela SESAPI houve um aumento de 20% nos casos de suicídio no estado, na comparação entre 2015 e 2016, principalmente na faixa etária entre 20 e 39 anos. O levantamento apresenta que foi registrada uma elevação no percentual de casos de suicídio em pessoas do sexo masculino maior que no feminino em 2016. Também que os índices tratam-se de números aproximados, pois ainda há muita subnotificação.

Em 2016, foram registrados 724 casos de tentativas de suicídio no Estado do Piauí, 500 casos de óbitos por suicídio nos anos de 2015 e 2016 no Piauí. No ano passado, Teresina registrou 67 casos de mortes por essa causa, seguida de Picos, Parnaíba e Floriano.

A necessidade de realizar monitoramento dos dados foi um aspecto destacado pela promotora Karla Daniela, representante da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, que citou que os levantamentos são fundamentais para que os dados quantitativos possam ser visualizados, e para que os resultados do impacto social sejam estabelecidos no plano com a contrarreferência entre os dispositivos da rede, de modo a assegurar a continuidade do tratamento dos pacientes.

A Promotora Myrian Lago, que atua na defesa dos direitos humanos, destacou que tem interesse pela temática, em virtude dos elevados números de suicídio na comunidade LGBT. Destacou que o acompanhamento dos casos da comunidade LGBT é feito no Centro de Referência LGBT da SASC. Sugeriu a inclusão da Coordenação do referido Centro no GTI Suicídio/SESAPI. Na ocasião, solicitou que todos os documentos encaminhados sobre a temática ao MP sejam direcionados à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Durante a reunião, a Gerente de Saúde Mental, Gisele Martins, destacou que enfrentam dificuldades para implementação da rede de atenção à saúde mental. Frisou que o Ministério Público tem tido papel fundamental para as conquistas na área e que o suicídio é um agravamento da saúde pública, nem sempre relacionado à saúde mental.

A represente da SESAPI apresentou a Portaria nº. 132, de 25/01/2017, que instituiu o GT Interinstitucional de prevenção ao suicídio no Estado do Piauí, o grupo é composto pelos mais diversos órgãos (Secretarias Estaduais, Áreas Técnicas da SESAPI, Universidades Públicas e Privadas, ONGs, CVV, FETAG e Conselhos de Classe).

Como encaminhamentos após a reunião foi definido que ficaria a cargo da SESAPI fazer parceria com a Secretaria de Educação (SEDUC) para produzir videoaulas, tendo como público alvo alunos da rede estadual e municipal de educação e os agentes comunitários de saúde, e além disso desenvolver projeto de extensão nas universidades públicas.

O MP, por meio da 12ª Promotoria de Justiça, irá abrir procedimento para inclusão do Hospital Areolino de Abreu na regulação do SUS, assim como informar à 29ª Promotoria de Justiça acerca da necessidade de fortalecimento dos CAPS da Zona Sul, que teve seu serviço fragilizado, com a unificação em um mesmo prédio do CAPS II e III, bem como sobre a dificuldade de acesso ao CAPS da Zona Leste. Também serão verificadas as iniciativas elaboradas pela Gerência de Atenção à Saúde Mental (GASM/SESAPI); deve ser viabilizada a inclusão dos Membros do MP no público alvo do Seminário para apresentação do Plano de Ação de Prevenção ao Suicídio.