O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e o reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), José Arimatéia Dantas Lopes, assinaram dois acordos de cooperação técnica na manhã de hoje (28). Um deles prevê a articulação entre as instituições para a realização de perícias e vistorias em municípios que abrigam campus da UFPI. A universidade oferecerá serviços técnicos especializados nas áreas disponíveis em seus quadros, para que sejam atendidas as demandas ministeriais que surgem em decorrência da atuação em prol dos interesses da coletividade. O outro acordo contempla o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a agilizar processos para operacionalização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e serviços técnicos.
A assinatura dos termos foi prestigiada pela Diretora-Geral do Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, pela Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, Cláudia Seabra, pela Assessora Especial de Planejamento e Gestão, Itanieli Rotondo, e pelos Promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).
O reitor da UFPI, o Procurador-Geral de Justiça e a Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC).
De acordo com o Termo de Cooperação Técnica e Operacional n˚ 06/2017, os órgãos do Ministério Público poderão requisitar à UFPI a prestação de serviços de perícia e vistoria, que devem ser executados dentro de trinta dias, ou em outro prazo fixado depois de entendimento. Os profissionais fornecerão laudo, relatório ou parecer técnico fundamentado. O acordo vigorará por um prazo de dois anos, prorrogável por mais um.
“O Ministério Público já dispõe de uma Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, que conta com profissionais capacitados em diversas áreas. A celebração do acordo com a UFPI vai possibilitar a ampliação do alcance do serviço, além de promover uma economia nos recursos despendidos com o deslocamento de servidores”, explicou o Procurador-Geral. O reitor da universidade falou da satisfação de celebrar uma parceria com o Ministério Público. “A Universidade Federal vem trabalhando por uma integração cada vez maior com a sociedade, posicionando-se como um agente de transformação da realidade, que interfira positivamente em áreas de interesse do público”, declarou Arimatéia Dantas.
Já o Acordo de Cooperação Técnica n˚ 27/2016 sedimenta uma parceria abrangente, que resultará em projetos de pesquisa, atividades de qualificação profissional, cursos de extensão, estágios e peças técnicas, entre outros produtos. As ações serão promovidas no âmbito de todas as áreas temáticas que afetam as dinâmicas sociais, culturais, jurídicas, políticas, econômicas, sociológicas, antropológicas, psicológicas e de assistência social que dão identidade à atuação do Ministério Público.
A iniciativa partiu do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), que já vinha mobilizando instituições de ensino superior através do projeto “Laboratório Maria da Penha”, idealizado pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima. O projeto já se tornou curso de extensão em diversas faculdades. Com a assinatura do acordo, haverá uma articulação constante entre o Ministério Público e a Universidade Federal, com foco na construção de conhecimento.
